Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar o funcionamento de academias em todo o país, incluindo o Espírito Santo, onde há mais de mil estabelecimentos registrados junto ao Conselho Regional de Educação Física. O número considera pessoas jurídicas cadastradas e fiscalizadas pelo sistema do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região, responsável por regular o setor no estado.
O Projeto de Lei 6.836/2025 determina que academias de ginástica passem a oferecer programas específicos voltados a pessoas idosas ou com deficiência. A proposta prevê a adaptação de espaços físicos e mudanças no atendimento para garantir acessibilidade, segurança e inclusão.
De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão disponibilizar horários preferenciais ou turmas adaptadas, além de atendimento prioritário. Também será obrigatória a realização de avaliações físicas iniciais e periódicas para esse público. Cada turno de funcionamento deverá contar com profissional de educação física ou instrutor capacitado.
Na justificativa da proposta, o autor, o deputado Duda Ramos, afirma que a medida busca ampliar o acesso à atividade física com segurança. “Esta proposta cria medidas de incentivo e proteção à prática de atividades físicas em academias e outros estabelecimentos por pessoas idosas ou com deficiência”, diz o parlamentar.
O projeto também institui a Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva, que deverá ser realizada de forma conjunta pelos ministérios do Esporte e da Saúde, preferencialmente no mês de abril.
A proposta será analisada em caráter conclusivo por comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as de Esporte, Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nessas etapas, poderá seguir diretamente para o Senado sem necessidade de votação em plenário.
Tem leis e projetos mais urgentes que esse do idoso eu frequento academia e garanto que tudo isso já existe e os professores são treinados para cada programa de exercícios tanto para idosos quanto para iniciantes e coerentes para cada tipo de estrutura física e idade esse projeto do Danças só irá atrapalhar a inclusão dos idosos, não é necessário isso academia que não respeita o idosos não irá respeitar ninguém é um lugar que deve ser evitado. O que pode ser feito é o estado criar centros fisioterapeuticos e contratar profissionais para atender a idosos que necessitam de maiores cuidados.