Ciente da aprovação, pelo Conselho Federal da OAB, do provimento que estabelece Plano Nacional para a anuidade dos conselhos seccionais a partir de 1º de janeiro de 2026, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) prontamente reduziu o valor da anuidade e aplicou o desconto máximo de 50% para a jovem advocacia, ampliando o benefício que até então era de 35% no primeiro ano de inscrição — uma medida inédita e que reforça o compromisso da gestão em apoiar novos profissionais no início da trajetória.
A Seccional buscou equilibrar o cumprimento das normativas nacionais com soluções que colaboram efetivamente com a advocacia capixaba, garantindo condições mais acessíveis e compatíveis com a realidade da profissão. Além da ampliação do benefício para jovens advogados, a proposta inclui descontos progressivos conforme a data de pagamento, condições diferenciadas para idosos, estagiários e possibilidade de parcelamento.
Como fica:
O valor base da anuidade segue o novo piso nacional e poderá ser quitado com abatimentos que variam de 15% a 5%:
- 08/12 a 30/12/2025 – 15% de desconto (exclusivo para adimplentes até a anuidade de 2024).
- 31/12/2025 a 30/01/2026 – 10% de desconto.
- 31/01 a 13/02/2026 – 8% de desconto.
- 14/02 a 09/03/2026 – 5% de desconto.
Para profissionais em início de carreira, a política de incentivos foi reforçada: a jovem advocacia inscrita a partir de 2026 terá 50% de desconto; inscritos em 2025 terão 40%; em 2024, 30%; 2023, 20% e em 2022, 10%. Advogados idosos continuam contando com abatimentos de 5%, 10% e 15%, conforme a faixa etária. E para estagiários, a anuidade é de R$ 105,00, já considerando o desconto máximo permitido, conforme prevê o Conselho Federal da OAB, de 90%.
O parcelamento em 10 vezes também será mantido, com vencimentos de março a dezembro de 2026.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, reforça que a decisão de reduzir ao piso e aplicar imediatamente o novo desconto máximo de 50% demonstra sensibilidade, agilidade e compromisso institucional.
“A aprovação do piso nacional representa um novo momento para todo o sistema OAB, e no Espírito Santo fizemos questão de agir com rapidez, responsabilidade e sensibilidade. Ampliamos de 35% para 50% o desconto para a jovem advocacia, um avanço que nunca havia sido aplicado no Estado e que reflete nosso compromisso com quem está iniciando a carreira. Adaptamos nossa tabela, garantimos benefícios significativos e buscamos, dentro das normas legais impostas hoje, oferecendo condições reais para que a advocacia se mantenha ativa e fortalecida”, concluiu a presidente.
