O percentual de adolescentes em unidades socioeducativas matriculados no ensino formal é de 88,76%, segundo dados do 6º bimestre de 2024. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma nova ferramenta que dispõe dados sobre o sistema socioeducativo brasileiro.
O número de adolescentes matriculados aumentou quando comparado ao mesmo período em 2023. Eram 80,33%. Os dados também mostra que 76,53% das unidades oferecem cursos regulares, com 35,9% dos jovens estudando entre 16 e 20 horas semanais, e 33% dedicando mais de 20 horas por semana às atividades escolares.
O Brasil também registrou um aumento significativo no número de adolescentes que frequentam regularmente as aulas no sistema socioeducativo. O índice, que era de 82,10% no 6º bimestre de 2023, subiu para 90,73% no mesmo período de 2024.
Esses números foram revelados pelo CNJ, que reuniu informações sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O painel se baseia em dados coletados durante inspeções realizadas por magistrados em 427 unidades de internação entre setembro e outubro de 2024.
Atualmente, o Brasil possui 10.423 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação. Deste total, 34% têm 17 anos. A maioria se declara parda (55%), seguida por brancos (25%) e pretos (19%). Entre eles, 37 adolescentes têm filhos, 27 possuem deficiência física, e 1.134 foram diagnosticados com transtornos mentais.
As unidades socioeducativas contam com 18.127 agentes. Além disso, 406 dessas unidades têm assistentes sociais, e 403 contam com psicólogos.
Segundo o CNJ, a iniciativa atende às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) e da Organização das Nações Unidas (ONU). A ferramenta também integra informações do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), facilitando o registro e análise dos dados pelos magistrados.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)
