Os aprovados no concurso para cadastro de reserva na polícia civil do estado divulgaram uma carta pedindo ao chefe do delegado-geral, José Darcy Arruda, as nomeações do edital 001/2018, que previa 173 vagas.
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A prova aconteceu no dia 28 de dezembro de 2018. No entanto, segundo os concursandos, desde o final daquele ano, já se aposentaram 285 policias dos cargos contemplados no edital de abertura. “Ou seja, além de não suprir o déficit de efetivo que já existia na data da publicação, a situação se agravou com todas essas aposentadorias”, dizem, na carta.
A justificava, segundo os concursandos, é que o quadro da polícia civil capixaba se encontra, atualmente, com um dos menores efetivos do país, funcionando com 54,48% da capacidade. Eles alegam que, no mês de março, de acordo com solicitação feita a ouvidoria do governo estadual, existiam as seguintes vacâncias na instituição, nos cargos abrangidos pelo edital: Auxiliar Perícia Médico Legal (65 cargos), Assistente Social (16), Escrivão (242), Investigador (260), Médico Legista (41), Psicólogo (13) e Perito Oficial Criminal (293).
O processo de seleção está nas últimas etapas. Foram aprovados 330 investigadores e 123 escrivães. Os concursandos pedem convocação imediata, uma vez que houve chamada de 527 pessoas, pelo governo do estado, para a polícia militar e corpo de bombeiros, também após seletiva.
Na carta, os concursandos lembram a situação de calamidade do Serviço Médico Legal (SML) e do Departamento Médico Legal (DML) estadual. Porém, afiram que o quadro operacional da PCES
segue tendência ainda pior, especificamente para o cargo de investigador, para o qual não há concurso há mais de 20 anos, e onde mais acontecem aposentadorias, uma vez que todos os ocupantes são oriundos de concursos ocorridos no século passado.
“No quadro que desempenha atividade-fim da polícia judiciária, 96 escrivães e 158 investigadores se aposentaram durante as etapas do concurso. Atualmente, aproximadamente 150 investigadores estão afastados para aposentadoria, isso sem mencionar os que recebem abono permanência. Levando em consideração as aposentadorias que ocorreram ao longo do andamento do concurso, podemos prever a vacância de pelo menos 300 investigadores só até o final do ano de 2020”.
Além disso, os concursandos afirmam que que o cargo de agente de polícia não foi aberto no concurso, e estaria praticamente em “extinção”, já que tem apenas 271 servidores, dos 1.060
previsto no quadro organizacional.
“Os agentes de polícia civil desempenham atualmente atribuições de investigação, inteligência e outras inerentes a atribuições investigativas, ou seja, na prática, agente e
investigadores desempenham as mesmas funções, fato esse inclusive reconhecido pelo poder judiciário, que determinou ao estado a equiparação salarial entre os cargos em ação proposta
por agentes (…) Logo, imperioso concluir que o reduzidíssimo número de agentes impacta diretamente a necessidade de mais investigadores, já que ao desempenhar as mesmas funções, unem seus déficits de servidores ativos, perfazendo um total de 1.049 cargos vagos.
Se no início da década de 1990, existiam em atividade, aproximadamente, 3800 policiais para 2 milhões de habitantes. Atualmente, o Espírito Santo tem uma população estimada em 4.018.650
habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e conta, com apenas 2.082 policias na ativa.
“A falta desses profissionais ataca diretamente a eficiência nos processos de investigações. De acordo com levantamento feito pelo Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo, apenas 26% dos inquéritos abertos pela Polícia Civil em 2018 foram concluídos”.
Por fim, os concursandos afirmam que o Governo do Estado já se manifestou no sentido de nomeação de candidatos além das vagas inicialmente previstas.
