Os condutores com mais de 60 anos de idade podem, a partir desta segunda-feira (9), solicitar e emitir online, no mesmo dia, a credencial de estacionamento no site do órgão e de forma gratuita.
Os interessados deverão acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), na área de “Habilitação”, e preencher o requerimento com os dados solicitados, que constam na sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Após a validação do sistema, a credencial, que vem com um QR Code de validação que comprova a veracidade do documento e pode ser consultado pelo agente de trânsito, poderá ser emitida direto no site.
Os veículos estacionados nas vagas reservadas deverão exibir a credencial sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima.
“Desburocratizamos mais esse processo, que tinha que ser feito nas unidades presencialmente e demorava até dez dias para que o condutor recebesse a sua credencial. Agora, o documento pode ser solicitado e emitido na hora no nosso site, sem a necessidade de sair de casa e dispensando o envio e arquivamento de papel”, disse o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.
Para solicitar a credencial de estacionamento regulamentado para idoso no Detran|ES, é necessário ter mais de 60 anos de idade e a habilitação registrada em municípios do Estado que não tenham o trânsito municipalizado.
Conforme estabelece a Resolução 303/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas, a credencial será emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do município de domicílio da pessoa idosa a ser credenciada e, caso o município ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, a credencial será expedida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado.
Nos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, Guarapari e São Gabriel da Palha, onde o trânsito é municipalizado, a credencial de estacionamento para idosos continua a ser emitida pelo órgão de trânsito do município e os interessados deverão procurar a prefeitura.
