Dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) mostram que o número de feminicídios caiu 21% no Espírito Santo. Em 2020 foram registradas 26 mortes por razões de gênero, enquanto no ano anterior, o número foi de 33 mortes. A cidade que registrou o maior número de ocorrência foi a capital Vitória, com um total de 4 feminicídios.
Outra cidade que chama a atenção pelo número de feminicídios, em função da população pequena, é Ibatiba, localizada no Sul Espírito-Santense. Com uma população inferior a 30 mil habitantes, a cidade registrou 3 ocorrências de feminicídio.
Entre as Mesorregiões do Espírito Santo a que apresentou o maior número de feminicídios em 2020 foi a Central, com um total de 12. Logos em seguida aparecem as mesorregiões Litoral Norte (6), Sul (6) e Noroeste (2).
Por outro lado, o número de homicídios de mulheres, ou seja, mortes não relacionadas ao fato de a vítima ser mulher, apresentaram um aumento de 34%. Foram 56 registros em 2019 e 75 no ano de 2020.
A delegada Michele Meira, da Gerência de Proteção à Mulher da Sesp, explica que “feminicídios são mortes por razões de gênero, então geralmente são crimes cometidos por companheiros ou ex-companheiros pelo fato de a vítima ser mulher. Os homicídios de mulheres são crimes praticados por outras razões, outras motivações, como uma dívida, por exemplo”.
Meira também explica que os números podem mudar a qualquer momento durante o inquérito, não existe uma ‘regra’ para que a ocorrência seja registrada como feminicídio ou homicídio na finalização do inquérito ou já no registro do boletim de ocorrência.
“A qualificação do crime pode ocorrer a qualquer momento. Se um caso começou a ser investigado como homicídio, mas lá no final o delegado viu que na verdade foi um feminicídio é feita a alteração na qualificação e ele já informa. Existe inclusive uma norma de procedimento no Diário Oficial da União que o delegado deve informar isso a qualquer momento”.
Prevenção e possível subnotificação
A delegada também disse acreditar que a diminuição no número de casos não deve ter uma relação direta com o período de pandemia que enfrentamos (e continuamos a enfrentar) em 2020. “A tendência seria acontecer o contrário, o feminicídio aumentou na maioria dos outros Estados. Como é um crime que muitas das vezes acontece dentro de casa, com o companheiro, em um momento de isolamento e dentro de casa poderia ter aumentado”.
Para Michele, o verdadeiro motivo da redução no número de casos se deve ao trabalho realizado pelas forças de segurança do Espírito Santo. A delegada destacou que o estado já vem apresentando uma tendência de queda ano após ano e que o ano de 2020 consolidou ainda mais a redução dessa estatística. A última vez que houve um aumento no número de feminicídios no Espírito foi em 2017, quando foram registrados 42 crimes dessa natureza.
Também creditou o número à manutenção de projetos como a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, e a Operação Maria’s da Polícia Civil. Entre janeiro e outubro de 2020 a operação prendeu 240 homens autores de violência contra mulheres no Espírito Santo.
Por outro lado, a delegada também reconhece que pode ter acontecido uma subnotificação no registro de casos de violência conta a mulher. “Teve uma diminuição nos registros de violência doméstica mas temos que ter cuidado para trabalhar a estatística, não significa necessariamente que a violência diminuiu. Quando os registros aumentam também não significa que a violência aumentou, às vezes as mulheres apenas passaram a denunciar mais. Porém, em período de pandemia, com as pessoas não saindo de casa, acredito sim que pode ter ocorrido uma subnotificação dos casos de violência”.
Prevenção e conscientização
Além da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, e da Operação Maria’s, que acontece desde 2019, as forças de segurança pública realizam outros trabalhos para que os números diminuam cada vez mais.
Michele destacou que além da intensificação da Operação Maria’s, a Polícia Civil também criou a Divisão da Mulher, que padronizou todos os atendimentos, e também o Projeto Homem que é Homem, que trabalha com homens que respondem inquérito de violência contra a mulher.
A Sesp ainda possuí a Casa Abrigo, que é um local de proteção que acolhe mulheres em risco iminente de morte devido à situação de violência doméstica e familiar e “há uma grade de estudos de gênero na formação das academias das forças de segurança”, destaca a delegada.
