Os responsáveis pelo muro de uma construção que caiu na tarde desta segunda-feira (24) em um trecho da Rodovia Carlos Lindenberg, próximo ao Centro de Piúma, já haviam sido notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realização urgente de medidas de contenção e drenagem a fim de controlar o processo destrutivo do local. A obra estava com auto de paralisação, multa, auto de infração e embargo. Apesar disso, a produção continuou e resultou na queda.
Uma imagem gravada por uma testemunha mostra o momento que a estrutura balança, não suporta e acaba desabando no meio da tarde. No momento do desabamento, trabalhadores estavam próximo a estrutura, quando um popular gritou: “Ei, sai daí, saí!”.
Diante da situação, a Prefeitura de Piúma relatou que o Alvará de Construção da obra foi expedido no dia 04 de setembro de 2025, já a dispensa de Licenciamento Ambiental foi emitida em 13 de outubro do mesmo ano, a menos de dois meses.
Completou que no dia 24 de outubro, há exato um mês antes do desabamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente notificou os responsáveis pela obra para que apresentassem, de forma imediata, medidas de contenção e drenagem capazes de controlar o processo erosivo identificado no local.
Ainda segundo a Prefeitura Municipal de Piúma, no dia 06 de novembro, a Equipe de Fiscalização da Secretaria de Obras lavrou Auto de Notificação definindo a paralisação da obra até a sua regularização, além disso, uma multa também foi aplicada.
Mesmo com o Auto de Notificação as obras continuaram, diante do fato, no dia 17 de novembro, a prefeitura realizou um novo Auto de Infração e Embargo, diante da continuidade da execução da obra em desacordo com o projeto aprovado.
“A Prefeitura destaca que a obra estava regularizada, porém a construção executada pelos responsáveis não correspondia ao projeto autorizado. Para reforçar a segurança, o Município também solicitou ao CREA o acompanhamento da execução e a realização de vistoria fiscal e técnica especificamente na construção do muro”, explicou por nota.
De acordo com a prefeitura, atualmente, diversos setores da Prefeitura atuam de forma integrada no local, incluindo equipes de Fiscalização, Defesa Civil, Fiscalização Ambiental e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que está prestando suporte e atendimento às famílias envolvidas.
“A prioridade absoluta no momento é garantir a segurança e o cuidado com as pessoas. A Defesa Civil está realizando o laudo técnico para avaliação completa da área. A Prefeitura reforça que não há registro de vítimas e seguirá adotando todas as providências necessárias para assegurar a proteção da população e o cumprimento da legislação vigente”, finalizou.
