O deputado estadual Denninho Silva (União Brasil), apresentou um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adulteração de Bebidas no Espírito Santo. Os casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas que provocaram mortes em diversos estados do Brasil, no Espírito Santo, felizmente, não registrou. Mas três pessoas estão sendo monitoradas no município da Serra.
O Brasil tem 209 casos em investigação de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde neste domingo (5). Brasil tem 209 casos suspeitos de intoxicação por metanol. Em todo o país, são 16 casos confirmados – 14 em São Paulo e 2 no Paraná.
No PL Denninho justifica que o Espírito Santo precisa dar resposta imediata à sociedade, buscando proteger a saúde pública e garantir segurança ao consumidor e aos comerciantes. Dentre as medidas propostas estão um sistema digital de rastreabilidade por QR Code, controle dos insumos (álcool etílico e metílico), criando um cadastro estadual para monitorar a produção e movimentação das substâncias e prevenindo de desvios e adulterações.
Ainda segundo o PL de Denninho Silva, se a lei de prevenção estadual e combate à adulteração de bebidas no ES for aprovada, os espaços de comércio passarão a adquirir bebidas apenas com fornecedores regulares, numa corresponsabilidade. As penalidades serão desde advertências até multas e cassação de alvarás.
“Nos últimos dias, vimos casos de internações e famílias sendo destruídas por conta de bebidas adulteradas com metanol. Não podemos deixar que criminosos coloquem em risco a vida de pessoas e a confiança em nossos comerciantes que geram emprego e renda para nossa sociedade. Esse projeto garante que o consumidor tenha segurança na
compra e que o comerciante não seja confundido ou prejudicado pelas práticas ilegais de organizações criminosas”, afirmou o parlamentar.
