Mais da metade dos municípios do Espírito Santo apresentou melhora no desempenho do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) deste ano, e o Estado conseguiu zerar o número de cidades classificadas como “ruim”. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) pela ONG Transparência Capixaba, em parceria com o movimento ES em Ação, e revelam avanços significativos no acesso à informação e na governança pública em 78 municípios capixabas.
A metodologia aplicada segue os critérios desenvolvidos pela Transparência Internacional – Brasil, que avalia a existência de políticas públicas, legislação, práticas de transparência, dados abertos, participação social e mecanismos de combate à corrupção. A escala vai de 0 a 100 pontos, sendo 0 considerado “péssimo” e 100 “ótimo”. A nota média geral foi de 80,41 pontos, o que coloca o Estado em um patamar considerado “ótimo” de transparência pública.
Na liderança do ranking geral estão seis municípios que alcançaram a nota máxima (100 pontos):
- Afonso Cláudio
- Cachoeiro de Itapemirim
- Colatina
- Dores do Rio Preto
- Vila Velha
- Vitória
Essas prefeituras atingiram todos os critérios exigidos pela metodologia, consolidando-se como referências estaduais em transparência e governança pública.
Em seguida aparecem Iúna e Serra, empatadas em sétimo lugar com 99,80 pontos, João Neiva na nona colocação com 99,30 pontos, e Anchieta e Vargem Alta, que dividem a décima posição com 99,20 pontos. Todas estão classificadas como “ótimas” na avaliação.
Segundo a Transparência Capixaba, os resultados indicam que a maioria das administrações municipais incorporou recomendações técnicas e boas práticas incentivadas pelas organizações responsáveis pela pesquisa. O levantamento também reforça a importância de políticas públicas consistentes para garantir o controle social e o acesso da população às informações sobre a gestão dos recursos públicos.
Foco na Saúde
Pela primeira vez desde 2022, os resultados da transparência no setor de Saúde foram divulgados publicamente. A avaliação, que monitora portais de transparência, sites e redes sociais das Secretarias Municipais de Saúde, teve média estadual de 65,09 pontos, classificada como “boa”.
A dimensão “Plataforma”, que inclui canais de acesso à informação, agendamento de serviços e disponibilidade dos portais de transparência, foi a que obteve melhor desempenho, com média de 80,45 pontos.
Na Saúde, Afonso Cláudio, Vila Velha e Vitória também se destacaram, com nota 100, garantindo ao cidadão acesso facilitado a informações sobre medicamentos, consultas e serviços oferecidos. Já municípios como São Gabriel da Palha e Vila Valério ficaram nas últimas posições, com notas 14,90 e 11,90, respectivamente.
Outro dado relevante é que nenhum município capixaba foi classificado como “ruim” ou “péssimo” neste ciclo de avaliação. Mesmo as prefeituras nas últimas colocações ficaram na faixa “regular”, com notas entre 40 e 50 pontos, demonstrando um avanço generalizado no cumprimento das normas de transparência pública.
