A Polícia Civil e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) acompanham o caso das 12 pessoas que desembarcaram em Linhares na última terça-feira (8), acreditando em supostas promessas de emprego. Segundo a prefeitura, o grupo é formado por pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, e foi enviado pelo município de Cabo Frio (RJ).
A informação divulgada pela prefeitura de Linhares é que as pessoas saíram de uma casa de acolhida, na cidade fluminense, e seguiram viagem rumo ao Norte capixaba, em um micro-ônibus descaracterizado, acreditando que iriam trabalhar em lavouras de café da região. O percurso durou 9h.
Logo depois que as pessoas desembarcaram, o veículo foi embora e o grupo descobriu que as oportunidades de emprego não eram reais. Em um vídeo divulgado pelo prefeito Lucas Scaramussa, uma das pessoas diz que eles foram chamados para trabalhar na colheita do café.
“Se o cara promete alguma coisa pra você, você assina qualquer coisa, você só não quer ficar na rua. Simplesmente chegaram pra gente, falaram que teria um grupo de empresários daqui que estava mandando esse ônibus pra poder dar um suporte pra gente, onde teria alojamento e teria um lugar pra trabalhar. A gente tá em uma situação que precisa de ajuda e aí o cara vem com uma falsa promessa dessa”, relatou.
Prefeitura de Cabo Frio diz que as pessoas viajaram “por conta própria”
Em nota enviada à reportagem, a prefeitura de Cabo Frio (RJ) diz que as pessoas em situação de rua enviadas a Linhares não são naturais ou residentes da cidade fluminense e que elas viajaram até o Espírito Santo por conta própria. Segundo o município, não houve nenhum acerto ou intermediação de vagas de emprego. Veja o comunicado na íntegra:
“A Casa de Passagem de Cabo Frio vem a público esclarecer uma situação relacionada ao deslocamento de 12 pessoas em situação de rua para o estado do Espírito Santo.
Essas pessoas não são naturais ou residentes de Cabo Frio. Algumas, oriundas do Espírito Santo, vieram ao nosso município durante a alta temporada em busca de oportunidades de trabalho. Posteriormente, acessaram os serviços de acolhimento da Casa de Passagem. Durante sua permanência, manifestaram espontaneamente o desejo de retornar ao seu estado de origem para buscar novas oportunidades, especialmente na colheita do café, atividade da qual alguns já haviam participado em anos anteriores.
Diante dessa demanda apresentada por eles, a Casa de Passagem, cumprindo seu papel de apoio e acolhimento temporário, providenciou exclusivamente o transporte até o Espírito Santo, conforme registrado em documentos devidamente assinados por todos os envolvidos. Cada pessoa assinou uma autorização, com nome completo, CPF e assinatura, atestando ciência de que a Casa de Passagem se responsabilizaria apenas pelo transporte, não havendo qualquer intermediação de emprego, contato com fazendas, empresas ou oferta de vagas em outro município.
Do total, 12 seguiram até o município de Linhares, onde pretendem buscar inserção no mercado de trabalho por conta própria. Reforçamos nosso compromisso com a transparência, com o respeito à autonomia das pessoas em situação de rua e com o cumprimento da legislação e das diretrizes de atendimento social”.
MPES atua em duas frentes
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informa que está ciente do caso e acompanha, junto da Promotoria de Justiça de Linhares, os fatos ocorridos.
O órgão disse que agora atua na identificação das pessoas, para mapear possíveis vínculos familiares e promover o devido acolhimento, e na apuração das circunstâncias do transporte e do eventual abandono do grupo.
Segundo o MPES, a Promotoria de Justiça de Cabo Frio e demais órgãos competentes poderão ser acionados.
Grupo foi levado para abrigos
Logo após o desembarque do grupo, a secretaria de Assistência Social de Linhares foi acionada e acolheu os moradores. Seis deles foram levados para a Casa de Acolhida São Francisco de Assis e outros seis para o Grupo Resgate, no distrito do Farias, onde puderam tomar banho, receberam alimentação e atendimentos de saúde.
“Na manhã desta quarta-feira (9) as equipes da secretaria municipal de Assistência Social iniciaram a busca ativa para localizar os familiares dos 12 moradores. Numa primeira atualização, a família de um deles, que é da Bahia, já foi comunicada e o município adotará as medidas necessárias para que o mesmo seja reintegrado”, destaca a prefeitura de Linhares, em nota.
Veículo que levou moradores foi identificado
Câmeras de videomonitoramento de Linhares identificaram o veículo usado no transporte dos moradores até a cidade. Os dados da placa e as imagens do ônibus foram encaminhadas para a Polícia Civil.
“Repudiamos este ato desumano e vamos atuar em colaboração com a Polícia para investigar o caso e tomar as ações cabíveis contra os responsáveis”, afirma o prefeito Lucas Scaramussa.
Em nota, a Polícia Civil disse que a conduta está sendo analisada quanto à tipificação penal. “Até o momento, não foi identificado nenhum crime que justifique a atuação da corporação. A situação está sendo acompanhada, e eventuais desdobramentos serão avaliados conforme as legislações vigentes”, pontuou.
A secretaria municipal de Assistência Social de Linhares disponibilizou o telefone (27) 98115-2740 para informações aos familiares dos moradores.
