Quiosque de Vila Velha é notificado e corre risco de fechar se não cumprir normas

Um quiosque, localizado em Itaparica, Vila Velha, foi notificado por conta do excesso de cadeiras, mesas e instalação de tenda para a virada de ano e o verão. A ação é uma continuação da fiscalização que já acontece desde o último final de semana no município. Caso o estabelecimento não cumpra as regras determinadas pela prefeitura, poderá ser fechado. Outros quiosques tiveram que “baixar as portas”.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Vila Velha, o quiosque Marimar, localizado na orla da praia de Itaparica, descumpriu a Portaria Conjunta 001/2024, que fala sobre o número de mesas e cadeiras permitidas. 

O número permitido de mesas e cadeiras é de no máximo 50 jogos de mesas e cadeiras desde que seja solicitado e autorizado pelo município. Foi pontuado ainda que as mesas não devem impedir ou dificultar o livre acesso à praia. 

Por nota, a prefeitura informou que os quiosques estão retirando os excedentes e atendendo as notificações para se adequarem às regras. 

A Secretaria de Meio Ambiente informou, por nota, que também notificou o quiosque Marimar, bem como a todos os quiosques relativo ao atendimento da portaria conjunta e incluindo também a questão relacionada a distanciamento da restinga, onde todos os quiosques precisam manter as estruturas a um distanciamento de, no mínimo, um metro de distância do cercamento de restinga e não pode ter nenhuma sonorização mecânica, shows, eventos, somente a utilização de sonorização ambiente sem amplificação e voz e violão.

Os quiosques que foram notificados precisam se alinhar, caso contrário, também serão interditados, segundo a prefeitura.

A equipe do quiosque Marimar disse que está cumprindo tudo que a prefeitura pediu. “Sobre a tenda era pra ser tirado até hoje (segunda-feira) como feito e solicitado em todos os quiosque. Não temos cadeiras em excesso e respeitando a preservação também de acordo com o que a prefeitura pede”, afirmou.

Mais fiscalizações

Ainda estão expostos dentro das regras estabelecidas pela Portaria Nº 001/2024, ambulantes, quiosques, carros de som, churrasqueiras na praia, animais de estimação, normas para passagem do Ano-Novo e outros temas que dizem respeito ao cidadão.

“Com as medidas, a Prefeitura de Vila Velha busca garantir um verão e um Réveillon seguros e agradáveis para todos os moradores e turistas que frequentam as praias e os pontos turísticos da cidade. Denúncias devem ser registradas pelo telefone 162 da Ouvidoria”, declarou a prefeitura.

Quiosque fechado

Na ação ocorrida no domingo (29), o Quiosque do Vitalino (quiosque 04), também localizado na praia de Itaparica, foi fechado.

Segundo a prefeitura, o local estaria descumprindo normas legais de funcionamento, bem como desrespeitando a legislação ambiental. “Inicialmente foi feita a suspensão temporária e possivelmente será feita a cassação da concessão do quiosque”, afirmou.

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