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Proposta de proibir cultivo de tilápia acende alerta no agronegócio capixaba

A proposta em discussão no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para incluir a tilápia na lista nacional de espécies exóticas invasoras acendeu o alerta entre produtores e entidades do setor aquícola. Se aprovada, a medida analisada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), pode levar à restrição ou até à proibição do cultivo do peixe no país.

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou um requerimento ao MMA pedindo esclarecimentos técnicos e científicos sobre a iniciativa. O parlamentar quer saber quais estudos embasam a proposta, como o governo avalia os impactos econômicos e ambientais e se há diálogo com o setor produtivo. Donato defende que o tema seja tratado com “transparência, base científica e responsabilidade”.

A tilápia, originária da África, é apontada por ambientalistas como uma espécie com potencial de causar desequilíbrios ecológicos, por competir com peixes nativos e consumir ovos e larvas de outras espécies. Também há registros de fugas de cativeiros e de impactos na qualidade da água provocados por rações ricas em fósforo usadas nos viveiros.

No entanto, a tilapicultura é estratégica para o agronegócio capixaba. O Espírito Santo produz cerca de 19,9 mil toneladas anuais, segundo a Secretaria de Agricultura. O município de Linhares concentra 44% da produção estadual, com destaque para viveiros escavados e sistemas de recirculação. A atividade envolve centenas de famílias 70% delas de base familiar, gera empregos e abastece mercados locais e de outros estados.

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) acompanha o tema com preocupação e cobra um debate técnico amplo, alertando que “decisões dessa magnitude não podem ignorar o impacto socioeconômico sobre milhares de famílias que vivem da piscicultura”.

O Espírito Santo é hoje referência nacional no cultivo de tilápias. Em 2024, o setor cresceu 7,25% e passou a exportar para 14 países, incluindo Ilhas Marshall, Panamá, Libéria e Cingapura. O avanço tecnológico e o manejo sustentável consolidaram o estado como polo de inovação e eficiência na aquicultura brasileira.

Para produtores e especialistas, o risco ambiental é baixo, já que a maior parte da produção ocorre em ambientes controlados e licenciados. O temor é que a classificação da tilápia como espécie invasora afete a competitividade do setor e ameace uma cadeia produtiva consolidada, que combina sustentabilidade, tecnologia e geração de renda.

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