O ano de 2025 começou trazendo um pouco mais de economia para quem faz uso do Gás Natural Veicular (GNV). Neste ano, a alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular no Espírito Santo saiu de 17% para 12%. Segundo informações, a diminuição permitirá uma economia de R$ 100, em média, no bolso do consumidor capixaba.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média de preço no Brasil é R$ 4,64. No estado, a média atingiu a marca dos R$ 4,55. De acordo com o Monitor dos Preços de Combustível da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a média do valor na relação distribuidor x posto, de janeiro deste ano, marcou R$ 0,27 a menos que o registrado em dezembro de 2024. Já na relação entre posto x consumidor final, a diferença ficou em R$ 0,20.
Os dados são comprovados pela Associação dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo (AMAPES). Segundo o grupo, motoristas filiados estão relatando uma queda no preço do GNV de R$ 0,20 por metro cúbico. Com base na estimativa da Associação, essa redução permitirá uma economia de R$ 100 por mês em média, o suficiente para abastecer, aproximadamente, um cilindro e meio de GNV.
O presidente da AMAPES, Luiz Fernando Müller, enfatizou os impactos positivos da redução na tributação do GNV para os motoristas de aplicativos do Espírito Santo. “O valor de R$ 100 pode parecer pouco, mas para quem roda muito faz uma diferença tremenda. Esta redução traz um ganho financeiro. A Associação agradece ao Governo do Estado por lutar por esta demanda dos motoristas capixabas”, pontuou Müller.
Cabe destacar que a iniciativa faz parte do Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e que reúne 22 entidades públicas e privadas, com o objetivo de aumentar a oferta e o consumo de gás natural no Estado, promovendo o desenvolvimento sustentável.
O projeto de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), e altera a Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o ICMS. Segundo o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, o objetivo da gestão tem sido o de promover o crescimento sustentável e, ao mesmo tempo, tornar a economia do Espírito Santo cada vez mais competitiva.
“A redução do ICMS para o GNV é resultado de um esforço conjunto entre o Governo, a iniciativa privada e as entidades do setor, e traz benefícios claros tanto para os motoristas quanto para o meio ambiente. Menos custos para quem utiliza o GNV e mais investimentos em um futuro mais verde para todos, promovendo um desenvolvimento sustentável”, destacou.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a medida vai impulsionar a competitividade do setor de combustíveis, além de promover o uso de energia menos poluente. “A redução da tributação significa diminuição de custos para estes setores, gerando, assim, maior competitividade e redução de preços para os consumidores. Além disso, contribui para a transição energética do nosso Estado na busca por fontes mais limpas de energia”, salientou.
