A punição para quem maltrata animais domésticos ou silvestres já existe há mais de 8 décadas, mas só em 2020, aproximadamente 5 mil animais tiveram que ser resgatados pela Polícia Ambiental no estado. No mês em que é comemorado o Dia Nacional dos Animais, a advogada e integrante da Comissão Especial de Proteção e Defesa, Marcella Rios Gava, diz que os números retratam a falta de leis mais severas para punir e conscientizar agressores.
Também em 2020, na Grande Vitória, foram 110 registros de maus tratos contra animais domésticos e 39 somente no início de 2021 no município de Cariacica. Na capital, já foram registrados 7 autos de infração. As principais ocorrências são a falta de água, comida, abandono, exposição ao sol e a chuva, além de ambientes insalubres e falta de atendimento médico.
A multa para quem pratica ato de abuso, maus-tratos, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode variar de R$ 500 a R$ 3000, por indivíduo. Em dezembro de 2020 foram adicionados dois parágrafos à Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, incluindo pena de reclusão que pode chegar a 6 anos, para quem comete crimes contra gatos ou cães.
Segundo a advogada Marcella Rios Gava, existem a Lei Federal, o Código Estadual e as Leis Municipais, porém a estadual não seria o suficiente. “O código prevê advertência, multa e a apreensão, não leva a prisão, por isso a importância da lei federal que engloba os maus-tratos”, explica.
Leis brandas
Para a especialista, o problema é que somente a federal prevê prisão e as demais são brandas, o que ocasiona a continuidade dos crimes. “As leis são criadas em razão dos anseios da sociedade. O que tem sido visto é o aumento dos maus tratos, que mostra que as leis vigentes não são suficientes. Para serem incluídos mais dois parágrafos, a situação ficou absurda. Não estava surtindo o efeito necessário. É preciso agravar a pena como forma de conscientizar e punir o agressor”, afirma.
A advogada explica que são três crimes previstos, o abuso, mutilar e matar e maus tratos, porém, na última, há diferentes condições que podem ser incluídas. “Manter o local sujo, não alimentar, deixar o animal desprotegido de vento e chuva, é um crime muito grande, o tráfico de animais também é maus tratos, animais que têm trabalho excessivo, cavalos bois, uma série, zoofilia”.
Animais no combate à ansiedade
Animais de estimação ajudam a desenvolver a amorosidade, principalmente durante o isolamento social, é o que diz a psicanalista, pedagoga e arteterapeuta Kelly Lopes.
“Os pets possuem uma capacidade de despertar em nós memórias afetivas que por sua vez estavam ‘esquecidas’, e assim, de certa forma, a revivemos. Ter um animal de estimação como cães e gatos, realmente nos ajuda e muito! Principalmente durante a pandemia. Ao ocupar o tempo com os animais de estimação, estamos elevando os níveis de ocitocina e também nos distraímos de forma saudável, como os simples cuidados que devemos ter com eles no dia a dia, é uma higiene mental”.
Segundo a especialista, os animais podem ajudar adultos e crianças. “No caso de crianças, conseguimos diminuir, de forma saudável, o tempo com os eletrônicos, pois o bichinho exige cuidado, seja na hora de passeio, brincadeiras, alimentação, suas necessidades ou banho. Isso trabalha suas emoções, sentimentos e, também, a criatividade”, afirma.
E não é só para os pacientes que Kelly indica, ela mesmo adquiriu o animal para ajudar seus filhos.
“Eles ajudam não só na ansiedade de crianças, como também para trabalhar a segurança emocional e a amorosidade. Para o meu filho João, ajudou a controlar a ansiedade, sua segurança emocional melhorou muito, como também suas relações sociais. Para minha filha Lara que é Deficiente Visual, ela tinha muito medo, pois sua condição visual não permite que ela acompanhe os movimentos, mas com a chegada do Snoppy, ela aprendeu a administrar seu medo e insegurança e já quer o seu cão guia”, comenta.
“Têm ajudado muito no isolamento”
A especialista em saúde da família e na infância e adolescência, Roberta Vallory, têm indicado a compra ou adoção dos animais para seus pacientes e diz que recebe relatos positivos. “Os animais têm ajudado muito no isolamento. Eu indiquei para diversos pacientes que estavam estressados ou com ansiedade e o resultado foi muito positivo”.
Já a psicóloga Mariana Esteves, apesar de afirmar que existem estudos já publicados que demonstram os benefícios para a saúde mental dos indivíduos na interação com animais de estimação, ela não possui o costume de recomendar a prática aos clientes.
“Não costumo sugerir, especialmente sobre decisões importantes e que as consequências perduram por longos anos e envolvem a vida e o cuidado de terceiros. Entretanto, de acordo com cada indivíduo, posso incentivá-lo a pensar e avaliar possibilidades viáveis que ele mesmo trouxe no sentido de visualizar todas as implicações que a decisão impactará. A decisão por um animal de estimação deve ser alinhada com todos que dividem o espaço para não ser mais um elemento estressor”, afirma.
