Nesta quinta-feira (11) circulam nas redes sociais imagens de uma conversa entre estudantes do segundo período de medicina da faculdade Emescam, em Vitória, que supostamente planejam se vacinar em Cariacica. A publicação diz que eles iriam furar filas, porém, a instituição afirma que os estudantes em questão se enquadram na definição estabelecida pelo estado.
A publicação, que foi ao ar na manhã dessa quinta-feira, mostra capturas de tela de uma conversa por um aplicativo de mensagens, nela um estudante compartilha uma foto de uma suposta declaração que a faculdade estaria fornecendo para comprovar a situação do aluno, permitindo a vacinação.
O autor da publicação nas redes sociais escreveu que os alunos estariam “combinando esquema para furar a fila da vacina” e que iriam “protocolar denúncia formal no Ministério Público Federal”.
Em nota, a Emescam informou que a declaração mostrada nas imagens consta o período que o aluno está cursando e a Unidade de Saúde que atua como campo de estágio. “Essa ação faz parte das diretrizes e orientações da Prefeitura Municipal de Vitória em que fica claro que a vacina também será ofertada para acadêmicos em saúde”.
A conduta foi reforçada pela Prefeitura de Vitória que disse, por meio de nota que “os acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínica e laboratório devem apresentar declaração da instituição de ensino dizendo local e período do estágio”, assim pertencendo ao grupo prioritário de trabalhadores da saúde. Ou seja, não seria possível o aluno ser vacinado se não estivesse em vinculo com o estágio.
A respeito da vacinação em outro municípios, a Prefeitura de Vitória esclareceu que “o SUS é universal, portanto, pode se imunizar em qualquer município”.
Cariacica
A prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), disse que a Portaria GM/MS nº 356, de 11 de fevereiro de 2020, estabelece que a vacina também é ofertada para acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios, assim como para os trabalhadores da área da saúde, de acordo com o grau de risco do campo de prática e disponibilização de doses pelo Ministério da Saúde.
A Semus disse ainda que, apesar da previsão de vacinação para acadêmicos que estão em atividade nos campos de prática assistenciais no município, devido à restrição de doses disponibilizadas até o momento, serão priorizados os estudantes que atuam na linha de frente ao combate à Covid-19.
As instituições de ensino técnico e superior, que utilizam as unidades de saúde de Cariacica como campo de estágio, deverão protocolar a demanda de vacinação de acadêmicos junto à Semus, para que seja pactuado a quantidade, data e local do agendamento, que ocorrerá conforme disponibilidade de doses e atendimento do grupo prioritário.
Caso o aluno compareça ao local de vacinação disponibilizados no agendamento online, portando a declaração do estabelecimento de ensino superior, o documento não terá validade para a imunização. Somente os alunos agendados pela instituição de ensino serão vacinados pela Semus.
No que se refere ao grupo de WhatsApp, a Semus disse que os alunos que não se enquadrarem nos critérios exigidos pela portaria e pela própria secretaria, não terão direito à vacina.
Em relação à vacinação, a Secretaria destacou que a resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) determina, neste momento, a aplicação das doses em idosos acima de 90 anos e trabalhadores da Saúde, com prioridade para quem tem mais de 60 anos. A Semus segue essa orientação. O município informa que possui vacina suficiente para atender os idosos, conforme definido pela Sesa.
O agendamento para os públicos determinados pela Sesa continua pelo link ou presencialmente, em uma das 29 unidades de saúde do município.
Ao comparecer na unidade no dia e horário agendados, a pessoa deve comprovar por meio de documentos, a sua identidade.
No caso dos idosos, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS, além do cartão de vacina. Já os trabalhadores da Saúde podem apresentar o crachá do serviço de saúde, contracheque, Carteira de Trabalho ou carteira do conselho de classe.
“O município já elaborou e publicou a Portaria de número 004 da Semus e esta segue as mesmas orientações feitas pelo Governo do Estado no combate à fraude no cronograma de vacinação contra a Covid-19. Além da Portaria, Cariacica possui equipes de inteligência atuando no transporte e guarda das vacinas para que a ordem no cronograma de vacinação seja cumprido. Apesar da precaução, nenhuma tentativa de burlar a fila foi registrada até o momento”, finalizou a Semus, na nota
Comprovação mais rígida
O Ministério Público do Espirito Santo em notificação ao Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (COSEMS-ES) informou que o anexo do Diário Oficial que trata da descrição dos grupos prioritários e recomendações para vacinação contra a Covid-19, “deixa claro que só devem receber as doses da vacina contra a Covid-19 aqueles que apresentarem documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde, ou ainda que apresente declaração emitida pelo serviço de saúde”.
Segundo o órgão, para a vacinação dos acadêmicos em saúde deve ser apresentados todos os documentos requeridos, como a declaração emitida pela coordenação do curso descrevendo o período e o local onde será o estágio. Excluindo a possiblidade de apresentar somente crachás ou documentos de identidade.
