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Mulheres representam apenas 11% das candidaturas para prefeituras no Espírito Santo

O 3º parágrafo do artigo 10 da Lei das Eleições estabelece um percentual mínimo de 30% para candidaturas de um sexo nas eleições. O objetivo é incentivar e fomentar a participação feminina na política. Porém, tratando-se de cargos majoritários, a realidade é bastante diferente. No Espírito Santo, por exemplo, apenas 11,5% das candidaturas que concorrem a prefeitura são de mulheres.

No total, 375 pessoas irão concorrer ao posto de prefeito nas cidades capixabas e apenas 43 (11,5%) são mulheres. A grande maioria das candidaturas para o posto mais importante das eleições municipais é de homens. São 332 (88,5%) candidatos no total.

Mulheres representam apenas 11% das candidaturas para prefeituras no Espírito Santo

Para Micheline Ramos de Oliveira, doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora em Gestão de Políticas Públicas, essa falta de representatividade acaba sendo uma consequência da sociedade brasileira como um todo – machista e patriarcal.

“No Brasil há uma desigualdade de gênero gritante, que faz a mulher ter acúmulo de funções. 50% das famílias são chefiadas por mulheres que, apesar de estudarem mais, ganham menos do que homens e acabam não conseguindo exercer uma função na política. Faltam políticas públicas para mulheres e isso pode ser averiguado ao longo da história. Somente em 1932 as mulheres tiveram direito ao voto e a se candidatar. Isso mostra como nossa democracia é recente e frágil. A democracia somente é genuína e legítima quando existe igualdade, e hoje, ela não existe no Brasil”, afirmou a doutora.

Conforme o “grau de importância” do cargo vai diminuindo, a participação feminina vai aumentando. Para o cargo de vice-prefeito, são 75 candidaturas femininas, que representam 20% do total de candidatos. Enquanto isso, as candidaturas de homens chegam a 300, representando 80% do total.

Já o cargo de vereador, o “menos relevante” do pleito municipal, é onde as candidaturas femininas encontram mais força e se fazem mais presentes. As mulheres são responsáveis por 34,4% das candidaturas para o cargo.  Em todo o Espírito Santo, são 11.479 postulantes ao cargo de vereador, sendo 3.945 mulheres e 7.534 homens.

Mulheres representam apenas 11% das candidaturas para prefeituras no Espírito Santo

Apesar da diferença abissal no número de candidaturas de homens e mulheres, sobretudo para o cargo de prefeito, o pleito capixaba cumpre a exigência da Lei das Eleições. Do total de 12.229 candidaturas, contando todos os cargos, 4.063 (33,2%) são de mulheres e 8.166 (66,8%) são de homens.

Entretanto, apesar da Lei das Eleições e da exigência de um mínimo de 30% da participação feminina, o Brasil ocupa o último lugar no continente americano quando o assunto é participação feminina na política. Os dados foram produzidos pela ONU Mulheres e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em um cruzamento com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aumento da participação feminina ao longo dos anos

O número de candidaturas femininas ainda esta longe de representar a realidade do Espírito Santo. De acordo com o último censo realizado pelo IBGE, em 2010, a população capixaba é composta por 51% de mulheres e 49% de homens. Ainda assim, o cenário eleitoral já foi mais desigual.

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que nas eleições municipais de 2016 apenas 7,1% das candidaturas para as prefeituras capixabas eram de mulheres. Em números absolutos, eram 21 mulheres concorrendo ao cargo contra 273 homens.

Mulheres representam apenas 11% das candidaturas para prefeituras no Espírito Santo

Já para o cargo de vice-prefeito eram 46 mulheres (15,6%) e 248 homens (84,4%), mostrando uma desigualdade ainda maior do que a encontrada no pleito de 2020.

Para Micheline, o crescimento de candidaturas de mulheres se deve, sobretudo, ao movimento feminista, que precisa cada vez mais ser legitimado pela mídia e pela sociedade. “É preciso desconstruir o preconceito que algumas pessoas tem em relação ao movimento feminista. O movimento reflete historicamente para que a mulher consiga igualdade, principalmente na política. Ele é um dos principais responsáveis pela diminuição da desigualdade”, destaca a pesquisadora.

Além do movimento feminista, a antropóloga também pontua que para a desigualdade continuar a diminuir, é necessário investir em educação e discutir gênero e política nas escolas. “A participação está crescendo, mas em ritmo moroso. Não podemos nos descuidar da participação nos movimentos (sociais e feministas). Precisamos, também, de mais mulheres no comando dos partidos, para que a mulher tenha uma vida partidária”, complementa.

Importância da pluralidade e diversidade

O Brasil, historicamente, é conhecido e citado país diverso, porém, os dados mostram que, na política, a diversidade e pluralidade não se fazem presentes. Para a doutora em antropologia social, é fundamental para a construção de uma democracia verdadeira que todas as pessoas sejam representadas dentro desse cenário.

“As diversidades étnica, racial e de gênero se fazem necessárias para a construção da democracia. A participação é importante e essas pessoas não podem ficar à margem. O emponderamento é fundamental para uma democracia genuína e diversa. As pessoas precisam ser vistas, e não invisibilizadas”, finaliza.

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