Os guardas portuários irão se reunir para decidirem o início de uma possível greve. Uma assembleia será realizada no Porto de Capuaba, em Vila Velha, na próxima terça-feira (12).
Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Portuários (Sindiguapor), Antonio Cândido, a principal reivindicação dos trabalhadores é o aumento de 144 para 180 horas na jornada de trabalho decretada pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
Antonio Cândido reforçou que no edital do concurso feito por boa parte dos guardas que trabalham atualmente, realizado em 2006, não constava uma quantidade estabelecida na carga horária de trabalho. Ao serem chamados em 2008, optaram pela que estava vigente na Companhia, de 144 horas.
Ainda segundo Cândido, no último mês, foi imposto o aumento para 180 horas na jornada dos guardas e o corte nos benefícios definidos no Acordo Coletivo de Trabalho de 2019/2020, vencido no último dia 30 de abril. Dentre eles estão auxílio educação, creche e ticket de alimentação.
O Sindicato entrará na justiça contra a Companhia. O presidente afirmou que já está em posse do advogado um dissídio e uma liminar para derrubar a ação feita pela Codesa. Tudo será apresentado ainda nesta terça-feira (4), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES).
Na última semana, uma manifestação foi feita saindo da Vila Rubim em direção ao prédio da Codesa, localizado na Praia do Suá, em Vitória.
O outro lado
Em nota, a Codesa disse que tomou a medida da alteração na carga horária dos guardas portuárias em cumprimento à uma notificação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda segundo informado na nota, a medida adotada pela Companhia causou resistência e culminou com a decisão da guarda portuária, em assembleia geral da categoria, de não assinar o Acordo do Trabalho, que estava em fase de conclusão, e optar pelo dissídio.
A Codesa afirma que a diretoria ofereceu quase 7% de reajuste salarial, retroativos a janeiro deste ano; reajustes do auxílio-alimentação; auxílio-educação; auxílio-babá; auxílio-creche; auxílio funeral.
Além disso, ofertou-se plano de saúde, seguro de vida, manutenção do auxílio-cultura, adicional por tempo de serviço, empréstimo sem cobrança de juros e remuneração de horas extras, horas noturnas e adicional de férias em patamares substancialmente superiores aos previstos em lei, dentre outros benefícios.
Proposta idêntica, segundo a Codesa, foi oferecida e aceita pelos demais trabalhadores da Companhia, que não são guardas portuários, numa negociação respeitosa com o Suport-ES.
Mas a diretoria do Sindiguapor, diferentemente, optou pelo dissídio, pleiteando a manutenção da escala de trabalho que foi proibida pelo TCU, e gerava prejuízos na ordem de R$ 3 milhões por ano para os cofres públicos.
Os Guardas Portuários do Espírito Santo trabalham há décadas numa escala que soma 144 horas, no último concurso para Guarda Portuária o edital foi explícito sobre a carga horária de 144 horas, além disso há um plano de cargo e salários específico da Guarda determinando uma carga horária de 144 horas. Negociamos por 10 meses o acordo coletivo, abrimos mão de direitos porque entendemos que era razoável fazê-lo.
Agora, não consideramos justo, faltando 2 dias para finalizar um acordo já ajustado, o Presidente da empresa, pessoalmente, ir nas equipes de serviço e condicionar a manutenção de todos nossos direitos conquistados ao longo da existência da Guarda Portuária à assinatura do acordo coletivo de trabalho-ACT- aceitando o aumento de 36 horas em nossa carga horária, sem contrapartida, em meio de uma pandemia mundial. Foi constrangedor como profissional. Imagino que uma boa negociação deve ser boa para as partes, não deve pender para apenas um dos lados por decisão unilateral.
Sou Cândido presidente do sindicato da Guarda portuária. Mais uma vez a Codesa omite a verdade, os 7 %oferecidos são para 2 anos. O sindicato propôs a Cia assinar o acordo coletivo e enviar a jornada de 180h para justiça julgar, já que as 144 h perdura ha mais de 40 anos, e em 2015 um pccs e um edital na companhia formalizaram essa jornada de 144h. A Cia através de seu presidente não aceitou e mandou que propusessemos o dissídio e declarou que cortaria todos nossos benefícios se optassemos pelo dissídio. O momento de caos no mundo e essa é a resposta do presidente Júlio Castiglione para os empregados públicos.
Fizemos um Concurso Público emb2005, que constava o Vale Alimentação, Vale transporte e demais benefícios independente de Acordo Coletivo.
O Acordo Coletivo de Trabalho é apenas para estipular o percentual de correção da inflação. Não há o q se discutir.
Em relação a Carga horária, não se pode contratar um empregado ofertando uma carga horária e depois mudar – Fere toda a gama legal disponível em nosso ordenamento.
O presidente da Codesa foi nas equipes de trabalho da Guarda e disse:
“Se vocês não assinarem o Acordo Coletivo de Trabalho e optarem pelo dissídio na quinta-feira, na sexta vocês estarão sem Plano de Saúde e na segunda começará a jornada de 12/36. Já pensou nessa Pandemia de COVID-19 você e sua FAMÍLIA sem plano de saúde e ir atrás do SUS? Nós sabemos como é o SUS” – Palavras do Presidente da Codesa.
Optamos por não aceitar a majoração da carga horária e no dia 1º de Maio – DIA DO TRABALHADOR – amanhecemos sem nossos direitos duramente conquistados num Concurso Público… Lamentável!!!
Sou guarda portuário e informo que o acordo coletivo de trabalho vem sendo discutido há mais de 9 meses e em nenhum momento a CODESA citou a mudança da carga horária e nem no regime de escala e, quando não era mais possível prorrogar o acordo coletivo, ela impôs essa mudança na carga horária. Informo também que os guardas estavam abrindo mão de 7 meses de retroativo referente ao período de 2019.
Minha família está sofrendo com esse aumento e fracionamento de carga horária.
Tenho um filho com TEA, cuja escola foi escolhida cuidadosamente para que ele tivesse o tratamento adequado, com a qual tenho um contrato até e não sei o que vou fazer, pois, sequer houve um aviso prévio de que a empresa retiraria a assistencia educacional. São dois dependentes. Também retiraram o vale alimentação. É desesperador. Terei que estar no Porto os 365 dias do ano.
7% de aumento em 2 anos em troca de aumentar 25% a carga horaria mensal, não me parece nada razoável.
Diante da arbitrariedade da empresa em impor aumento da jornada de trabalho não vejo outro caminho que o dissídio e greve.