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Mutirão Carcerário: 800 processos podem ser beneficiados no ES

Mutirão Carcerário: 800 processos podem ser beneficiados no ES
Mutirão carcerário no Espírito Santo – Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ

Um total de 800 processos no Espírito Santo podem ser beneficiados dentre os oito mil que serão revisados no 1º Mutirão Carcerário Eletrônico.

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Essa é a meta do coordenador do programa Defensores sem Fronteiras, Marcello Paiva de Mello. Os 800 processos representam cerca de 10% do total, o que já seria um grande sucesso pelos envolvidos nos trabalhos, que acontece desde o dia 2 de setembro no estado

Ainda segundo o defensor, isso deve-se a uma série de possibilidades e não somente a liberação do interno. Tudo ainda precisar ser tramitado para começar a valer de forma definitiva.

“A nossa vitória, se podemos definir assim, é analisar os oito mil processos e encontrar quem está com o direto e que não foi concedido. Além disso, também diminuição do tempo de pena e se está em outro regime. Ou seja, uma série de possibilidades e não somente a liberação”, explicou.

Durante quatro dias de ação, foram analisados, até esta segunda-feira (9), pelos mais de 60 defensores públicos de 25 unidades da federação, cerca de quatro mil processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Após isso, serão realizadas as petições nos processos que tramitam junto aos magistrados do Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES).

“Nós estamos dentro do cronograma e vamos conseguir bater a meta. Além disso, realizamos uma série audiências de justificação nos municípios de Vila Velha, São Mateus e Cachoeiro, que fazem parte do mutirão”, apontou o coordenador do programa Defensores sem Fronteiras.

Além dos defensores, o mutirão conta com reforços de voluntários das Organizações das Nações Unidas (ONU), que começaram a chegar no Espirito Santo na última terça-feira (3) de forma gradativa para passar por treinamentos e começar as efetivas ações de ajudar na ressocialização dos internos que serão liberados.

Com isso, eles estão atuando no Escritório Social, que é um dos eixos do programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implantado de forma pioneira no Espírito Santo. Ou seja, dando um apoio na parte que o estado cuida e ao preso que está deixando a unidade prisional.

Mutirão Carcerário

O 1º Mutirão Carcerário Eletrônico do país, tem o objetivo de fazer uma revisão penal de situações jurídicas pontuais. A escolha do Espirito Santo para ser o primeiro a realizar ação deve-se a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que otimiza tempo, potencializa a ação das autoridades e permite uma radiografia muito mais rápida daquelas pessoas que estão sob o beneficio. Além do que, permitem monitoramento e fiscalização da condição e da situação jurídica delas em tempo real.

O perfil dos internos que serão contemplados são os que estão em uma condição de contemplação de direitos, ou seja, pessoas que, em tese, estariam próximas de restabelecer a própria liberdade (presos que estão no regime semiaberto para o aberto ou aqueles que eventualmente estão no fechado do livramento condicional). Sendo assim, elas serão tratadas pelo mutirão na condição de pré-egressos com um olhar diferenciado para uma transição de vida.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES) informou que o resultado só será divulgado no final dos trabalhos.

Procurado pela reportagem de ESHOJE, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não respondeu até o fechamento da matéria.

Matheus Passos
Matheus Passos
Graduado em Jornalismo pelo Centro Universitário Faesa, atua como repórter multimídia no ESHoje desde abril de 2021. Atualmente também apresenta e produz o podcast ESOuVe. Ingressou como estagiário em junho de 2019. Antes atuou na Unidade de Comunicação Integrada da Federação das Indústrias do Estado (Findes).

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