Nas próximas semanas, uma iniciativa com quatro propostas (veja abaixo) para trazer respostas à sociedade e a fundos internacionais de investimentos sobre o meio ambiente no Brasil, intitulada de “pauta verde”, deve caminhar e ganhar destaque na agenda de votação da Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa é do próprio presidente da casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Cinco deputados — Rodrigo Agostinho (PSB/SP), Alessandro Molon (PSB/RJ), Zé Silva (SD/MG), Zé Vítor (PL/MG) e Enrico Misasi (PV/SP) — foram escolhidos por Maia, a fim de reunir as propostas mais importantes para serem votadas.
A reportagem do ESHOJE demandou e entrou em contato com a bancada capixaba na Câmara para saber o posicionamento frente a pauta futura.
A bancada é formada pelos deputados Amaro Neto (Republicanos), Da Vitória (Cidadania), Soraya Manato (PSL), Evair de Melo (PP), que é um dos vice-líderes do governo Bolsonaro, Felipe Rigoni (PSB), Helder Salomão (PT), Lauriete (PSC), Norma Ayub (DEM), Sérgio Vidigal (PDT) e Ted Conti (PSB).
Em nota, o deputado federal Amaro Neto (Republicanos) disse: “A Câmara dos Deputados tem se empenhado em construir uma agenda de preservação ambiental, sobretudo da floresta amazônica. A questão ambiental tornou-se, junto com o equilíbrio fiscal, um marco para investimentos no país. Precisamos aprovar projetos que nos auxiliem a manter a atração de investidores e a garantia de que nossa floresta permaneça de pé”.
Já o deputado federal Da Vitória (Cidadania), também por meio de nota, afirma que “sabe da importância dos projetos voltados para o meio ambiente e, assim que forem pautados para votação, irá analisá-los junto com a bancada do partido e debater com os demais parlamentares”.
A assessoria de imprensa do deputado federal Sergio Vidigal informou que “o parlamentar é autor de quatro projetos de leis (PLs), em defesa do meio ambiente. Dentre eles, está é o PL 8628/2017, que dispõe sobre o reforço financeiro para campanhas sobre mudanças climáticas, o PL 10664/18 que institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista e o PL 649/2019, que proíbe o descarte ou destruição de alimentos próprios ao consumo, que estejam com a data de vencimento próxima”.
E completa dizendo que “além dos projetos, o deputado também é presidente da Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Energias Renováveis. Lembrando que as energias alternativas são essenciais na preservação do meio ambiente”.
A deputada Soraya Manato disse não estar ciente sobre a pauta verde e informou que “o governo está empenhado em preservar o meio ambiente, mas também trabalhando para melhorar a nossa produção agrícola. E eu apoio essas ações já que sou da base do governo”.
Para o deputado Felipe Rigoni, a pauta é extremamente importante. ” A gente defende ela há algum tempo e existem projetos nesse sentido protocolados, que estão sendo discutidos dentro da Câmara”.
Rigoni ainda completa dizendo que não tem uma analise desses projetos prontas pra dizer o que acho de cada um. “Numa olhada rápida, são todas pautas importantes, que se quisermos realmente harmonizar o desenvolvimento econômico com sustentabilidade precisaremos enfrentá-las”, ressaltou, acrescentando que “hoje não existe mais uma dicotomia entre economia e sustentabilidade”.
Todos os parlamentares foram procurados por ESHOJE, mas até a publicação da matéria, não obtivemos resposta de Evair, Salomão, Lauriete, Norma e Ted. O espaço está aberto para manifestações.
Cenário
Deputados federais do ES se manifestam sobre votação de propostas ligadas o meio ambiente — (Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT)
Em julho, um grupo de pelo menos 29 instituições financeiras de todo o mundo, que juntas administram recursos no valor de R$ 20 trilhões, enviou uma carta aberta a diversas embaixadas brasileiras. A ação foi com o intuito de pedir demonstrações de que o país está comprometido em acabar com o desmatamento.
A Amazônia fechou o mês de agosto com o segundo pior índice de queimadas nos últimos 10 anos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados 29.307 focos de calor no mês passado, volume bem acima da média histórica de 26 mil focos para este mês e apenas 5% inferior aos alarmantes 30.900 registrados no mesmo mês de 2019.
Projetos relacionados ao Meio Ambiente:
- PL 4689/19, de autoria do deputado Zé Vitor (PMN-MG): busca fortalecer o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores;
- PL 7578/17, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG): prevê a transformação de áreas de vegetação nativa, preservadas e conservadas, conforme determinação do Código Florestal, em bens com valor de mercado;
- PL 3337/19, de autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP): amplia as penas previstas na Lei de Crimes Ambientais para diversas infrações, principalmente as associadas ao desmatamento;
- PL 3961/20, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ): estabelece o Estado de Emergência Climática do Brasil.
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Reportagem atualizada no dia 11 de setembro, às 8 horas, para inclusão da manifestação dos deputados Sérgio Vidigal, Soraya Manato e Felipe Rigoni;
