As denúncias contra sonegação fiscal cresceram 21,9% no Espírito Santo no ano de 2020, passando de 232 para 297. Os dados foram levantados pelo Sindifiscal junto à Ouvidoria da Sefaz-ES (Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo) e são de 1º de janeiro a 26 de outubro – em relação ao mesmo período de 2019. O mês de outubro já acumula 20 denúncias, setembro contabilizou 28 e agosto 41. Do total de denúncias, 24 permanecem em apuração. Além disso, 185 delas foram feitas de forma anônima e 14 de forma sigilosa.
A maior parte dos registros é da capital Vitória (74 denúncias), seguida de Serra (35) e Vila Velha (33). Mas também há denúncias referentes aos municípios de Colatina (14), Linhares e Cariacica (10 cada), Cachoeiro de Itapemirim (9), entre outras cidades.
Apesar das manifestações poderem ser divididas por assunto (investigação policial; tributos; ICMS; NFE-e; Indústria, Comércio e Serviço; Armazenamento e distribuição de produtos; entre outros) todas, no fim das contas, dizem respeito ao reporte de algum tipo de sonegação no sistema tributário.
Principais fraudes
Segundo o Auditor Fiscal e Diretor do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro, as fraudes mais comuns identificadas pelos consumidores são a falta de emissão do documento fiscal e ausência de inscrição estadual no estabelecimento. Segundo ele, essa segunda irregularidade pode ser identificada quando não há emissão do documento fiscal ou a apresentação de uma nota fiscal referente a outro estabelecimento. “Ao comprar uma determinada mercadoria, você precisa receber uma nota daquele endereço”, destaca.
Ainda de acordo com Geraldo, outras formas de sonegação são o uso de pagamentos em POs (Pontos de Vendas, mais conhecidos como máquina de cartão de crédito sem fio) de um estabelecimento que não é daquele que você está comprando. “O contribuinte, ao receber a segunda via do comprovante do cartão, deve conferir o nome do estabelecimento e o endereço. Caso os dados sejam divergentes, isso é um indício de fraude”.
Segundo Geraldo, os empresários, por sua vez, denunciam muito questões referentes à concorrência desleal. “Às vezes um contribuinte está em conformidade com a legislação, funcionando num shopping, por exemplo, e observa que um concorrente dele está funcionando de forma irregular. Então ele, corretamente, faz a denúncia”, pontua.
Auditor fiscal deve apurar denúncias
Uma vez identificada a denúncia, o Auditor Fiscal da Receita Estadual precisa fazer uma série de cruzamentos de informações para verificar a regularidade ou não do empresário denunciado. “Procedendo a denúncia, ela é submetida a um determinado setor do Fisco para que seja realizada a atividade de auditoria”, explica.
Importância de denunciar fraudes fiscais
Ao denunciar os casos de fraudes fiscais, o usuário cumpre, segundo o Auditor Fiscal, um papel de cidadania. “O cidadão garante assim o ingresso dos recursos nos cofres públicos e acaba sendo beneficiado com investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança, que depois podem ser utilizados por ele mesmo, como uma forma de contraprestação”, finaliza.
Como denunciar sonegação fiscal e outras fraudes fiscais no Espírito Santo?
Desde 2017 o Sindifiscal intensificou o trabalho de conscientização da sociedade acerca da importância de denunciar irregularidades no âmbito tributário e fiscal. Atualmente, para fazer a denúncia é muito simples. Basta acessar o site da Sefaz-ES e identificar, na lateral à esquerda, o banner “Faça aqui sua denúncia”, destacado nas cores vermelha e preta. Vale lembrar que a denúncia pode ser feita de forma anônima e/ou sigilosa.
Gostaria de fazer uma denuncia a empresa coisa de crianca e maria bela,pois a mesma sonega impostos,pois seus produtos nao sao cadastrados e quando pedimos notas fiscais ,ele falam que os produtos vao com outro nome