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13 de junho de 2024
quinta-feira, 13 de junho de 2024

Vitória: entregas e conquistas em várias áreas em toda a cidade

Uma série de avanços, conquistas e entregas para os moradores. Com o título de melhor gestão pública do País, conforme o Ranking de Competitividade dos Municípios, a gestão dialoga com as comunidades para oferecer serviços cada vez mais eficientes e levar mais qualidade de vida para todas as regiões da capital.

Vitória é a terceira capital com a maior taxa de crescimento de investimentos em 2023, em comparação com 2022, com aumento de 132,7%. Os dados são do portal Compara Brasil, que reúne dados dos relatórios fiscais entregues pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, destacou que o conjunto de políticas públicas e a seriedade na condução dos recursos levaram Vitória a conquistar o 1º lugar em gestão pública e funcionamento da máquina pública do Brasil.

“Quando a atual gestão assumiu, havia aproximadamente R$ 6,5 milhões em caixa. Para que a cidade recuperasse a capacidade de investimento, adotamos um rigoroso ajuste fiscal com corte de gastos e privilégios, que deu origem ao Plano Vitória, com a meta de investir R$ 1 bilhão até 2024, com recursos próprios. Esse é o maior plano de investimento das últimas décadas na cidade, marcando um compromisso significativo com o desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos, alcançando em 2024 a marca de mais de R$ 2,215 bilhões, entre obras, móveis e equipamentos”, disse o prefeito.

Semanalmente, prefeito e secretariado se reúnem com lideranças comunitárias para discutir propostas que atendam aos anseios dos moradores.

O programa AsfaltoVix, por exemplo, foi amplamente debatido antes de ser implantado. O objetivo do recapeamento das vias é o de melhorar as condições de trafegabilidade e a segurança dos veículos, além de permitir a adequação à acessibilidade universal para os pedestres, com o rebaixamento das calçadas, construindo rampas de acessibilidade com piso tátil e de faixas de segurança nas travessias de pedestres. Já foram recapeados 36 quilômetros de vias na capital. As intervenções foram iniciadas em setembro de 2023, com investimento de até R$ 215 milhões para os próximos 18 meses. A recuperação dos pavimentos é necessária em função do desgaste da camada de revestimento asfáltico, já superando a vida útil prevista de 10 anos.  Na Ponte da Passagem, a intervenção é essencial, tendo em vista que o asfalto já tem 14 anos.

Vitória: entregas e conquistas em várias áreas em toda a cidade
Obras de recapeamento do asfalto de Jardim Camburi

Na área de mobilidade, atendendo a uma demanda antiga da população de Vitória e para aprimorar a mobilidade nos corredores de tráfego da região 5 que abrange os bairros Praia do Canto, Ilha do Frade, Ilha do Boi, Praia do Suá, Enseada do Suá e Santa Helena, a PMV fará importantes obras de requalificação viária. O objetivo é criar um ambiente viário mais eficiente, seguro e adequado às necessidades da população, promovendo uma mobilidade urbana mais sustentável e fluida em 21 trechos de diversas avenidas e bairros.

Na área social, a gestão inaugurou um abrigo 24h para população em situação de rua, que funciona em sistema de hotelaria e já atendeu mais de mil pessoas, com oferta de educação, cursos profissionalizantes, reinserção no mercado de trabalho, resgate e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, inclusive com número expressivo de aprovadas no Instituto Federal e em faculdades. Uma política social que tem gerado transformação de vidas. Com isso, muitos indivíduos foram inseridos no mercado de trabalho.

Criou também o Vix + Cidadania, permitindo que Vitória passe a ser a primeira capital a erradicar a extrema pobreza. Trata-se de um programa de transferência de renda focado na segurança alimentar e nutricional, contemplando, aproximadamente, 5,5 mil famílias. Atualmente, esse valor corresponde a R$ 122,42 por pessoa por mês. Por exemplo: numa família de 3 pessoas, o valor mensal a ser recebido é de 3 vezes R$114,44, o que é igual a R$ 343,32. O benefício representa um passo importante para proporcionar dignidade e apoio às famílias da cidade.

Na área de desenvolvimento urbano, são várias as intervenções. Cabe destacar o “Vitória de frente para o mar”, que investe na urbanização das orlas da cidade, abrangendo áreas com grande potencial turístico e gastronômico e antes sem atenção do poder público.
As intervenções, iniciadas na Região de São Pedro, passam por Andorinhas, Santa Luiza e deságuam no Canal de Camburi, reduzindo desigualdades sociais.

As obras no Canal de Camburi têm o objetivo de aprimorar a integração social, promover a permanência ao ar livre, impulsionar o potencial econômico e valorizar os aspectos ambientais e paisagísticos da região.

Esse empreendimento representa a maior intervenção em infraestrutura urbana no Estado, abrangendo ambas as margens, desde Jardim da Penha até a Praia do Canto, em uma extensão de cerca de 30.000,00 m².

Vitória: entregas e conquistas em várias áreas em toda a cidade
(Foto: Walter Closs)

Em Andorinhas, a meta é transformar o bairro em um local adequado para o lazer, o turismo, com muita beleza e funcionalidade, somando um investimento estimado em R$ 51.071.343,90. Calçadas ampliadas com deques, rampas para barcos, dois atracadouros, novo trecho viário à beira-mar com vagas para estacionamento, áreas de convivência e permanência, equipamentos esportivos, como academias do idoso e dos jovens, playgrounds e intervenção viária de novo acesso ao bairro fazem parte do projeto de reurbanização do local.

Já a requalificação da orla da Grande São Pedro está bastante avançada, proporcionando uma paisagem encantadora para quem circula pela área. Um investimento superior a R$ 96 milhões, estendendo-se até a Ilha das Caieiras, importante polo de atuação das desfiadeiras de siri e de restaurantes especializados nos pratos típicos da culinária do Espírito Santo, a moqueca capixaba e a torta capixaba.
Intervenções, incluindo calçadas, ciclovias, píeres, atracadouros e jardins, vão melhorar a mobilidade urbana na região e impulsionar o desenvolvimento das atividades econômicas locais.

No Centro, além da restauração do Viaduto Caramuru e do Museu Capixaba do Negro (Mucane), destaque para o restauro do Mercado da Capixaba. Com um investimento de R$ 9 milhões, a obra não apenas preserva o valor histórico do local, mas também gera emprego e, em breve, integrará o novo corredor cultural do coração da cidade.

Regularização fundiária

Vitória também vem realizando o maior programa de regularização fundiária da história do município. Até o momento, já entregou mais de 3 mil escrituras de imóveis. Algumas famílias já aguardavam por isso há 50 anos. Além disso, a atual gestão já entregou 183 residências.

Vitória: entregas e conquistas em várias áreas em toda a cidadeO Programa Casa Feliz e Segura realiza obras de melhorias habitacionais e reforma em residências e concede geladeira, fogão e aparelho de TV para as famílias cadastradas. O programa tem 1.500 munícipes cadastrados.

Resultados

A educação e a saúde de Vitória foram as mais bem avaliadas do país em 2023. Na saúde, foi realizada a maior contratação de profissionais da história, com ampliação da oferta de especialidades médicas, inclusive de não competência municipal, e várias filas de espera já foram zeradas. Ações como a ampliação da oferta de consultas e exames especializados, aquisição de novas tecnologias e equipamentos, ampliação de horário nas unidades de saúde e a criação da Casa Rosa, que atende mulheres e famílias vítimas de violência, denotam a importância do cuidado com as pessoas.

Na educação, a cidade passou de quatro para 30 escolas em tempo integral e realizou obras em toda a rede física. A gestão investe na construção de novas sedes, buscando atender à crescente demanda por vagas na Educação Infantil. Em fevereiro deste ano, foi entregue a nova sede do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) em Tempo Integral Rubens José Vervloet Gomes, em Jardim Camburi, e a antiga sede passou a ser o Cmei Lizandre Ignês Carpanedo do Carmo, localizado no mesmo bairro.

Estão ainda em construção as novas sedes do Cmei Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro, que está em estágio avançado e previsto para ser inaugurado ainda em 2024, e do Cmei Geisla da Cruz Militão, em Nova Palestina. Além disso, está em construção o Cmei Sebastião Perovano, no bairro Jabour, que atenderá até 200 crianças e será o 51º Cmei da rede municipal.

A cidade também atua na erradicação da exclusão digital. Concedeu tablets com acesso a internet a todos os estudantes da rede pública municipal de ensino e notebooks aos professores. Além disso, vem modernizando o parque tecnológico, ampliando a oferta de serviços Wi-Fi em áreas públicas da cidade.

A Prefeitura de Vitória também vem enfrentando a questão envolvendo as mudanças climáticas adotando medidas efetivas para isto. Entre estas, está em curso a elaboração do Plano de Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, com a consultoria do professor doutor Carlos Nobre, um dos mais renomados climatologistas do país e um dos cientistas brasileiros mais conhecidos mundialmente. Este plano visa criar condições para implementação de políticas públicas na cidade de Vitória que busquem melhor adaptar a cidade a esta nova tendência para os próximos anos.

O plano em andamento aborda vários segmentos de meio ambiente e desenvolvimento urbano e está alinhado ao Acordo de Paris, prevendo a definição de ações prioritárias que visam mitigar os efeitos dos impactos antrópicos no clima sobre a cidade, numa perspectiva do presente com vistas a longo prazo.

Entre estas medidas, estão propostas para redução na emissão de gases do efeito estufa, aumento das áreas verdes, contenção de encostas, obras de macrodrenagem, obras no litoral que preservam elementos ambientais importantes, reconstituição de toda a restinga, criação do sistema de monitoramento do tempo e de alerta para a comunidade, formação para os cidadãos de áreas de risco, entre outras medidas.

Vitória: entregas e conquistas em várias áreas em toda a cidade
Foto: Leonardo Silveira/PMV. Curva da Jurema e Praia da Guarderia.

As obras de engordamento da faixa de areia das praias do Canto, Guarderia e Curva da Jurema têm o objetivo de atender à demanda crescente de uso comum e conter o recuo da linha de costa, expondo a vegetação da área de lazer e as estruturas urbanas localizadas na porção ao sul da praia. Ao final das obras, a faixa de areia será ampliada de 35 metros até 65 metros a partir da atual linha da costa. O orçamento é de R$ 30.045.906,08, para 180 dias de intervenções.

Ainda sobre as políticas públicas para a cidade amenizar tais efeitos climáticos, Vitória tem realizado o aumento de áreas verdes permeáveis, com o desafio de plantar uma muda de espécie nativa por habitante da cidade (Programa VixFlora). Além da criação de três novos parques municipais. Ainda sobre a agenda verde, com vistas a amenização dos efeitos das mudanças climáticas, a gestão da cidade também iniciou o reflorestamento de 90 hectares (90 campos de futebol) de áreas de encostas com mais de 200 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. Ainda tem executado a identificação e a recuperação de nascentes (projeto Fonte Viva) para dispor de mais água para a população e para os ecossistemas onde estes mananciais estão inseridos.

Por fim, a cidade tem investido na gestão das áreas verdes, pois atualmente a capital possui mais de 34 mil árvores localizadas em áreas públicas, como canteiros centrais e laterais, alamedas, praças, recantos, rotatórias e orla da cidade. Além da arborização urbana, aproximadamente 40% do território da capital (38,96 km2) é composto por áreas protegidas, o que denota um índice de cobertura arbórea de 95.10m2/hab acima da recomendação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), que é de15m2/hab.

Somente na atual gestão (2021/2024) são R$ 464,4 milhões de investimentos em obras de macrodrenagem e R$ 219 milhões em contenção de encostas e habitação, totalizando R$ 683,4 milhões. Na área de drenagem, está em andamento o maior investimento em macrodrenagem da história da capital em um único contrato: a obra de macrodrenagem da Grande Santo Antônio, que integra o Programa Águas de Vitória.

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