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16 de março de 2025
domingo, 16 de março de 2025
Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.
A opinião dos colunistas é de inteira responsabilidade de cada um deles e não reflete a posição de ES Hoje

Os castores

Nos idos de 2018 o governo da República Tcheca anunciou um projeto para recuperar, através da construção de algumas barragens, certas áreas do Parque Natural de Brdy. Iniciou-se, imediatamente, o processo burocrático para obtenção das autorizações necessárias para que a administração desse início às obras, calculadas em mais de um milhão de Euros.

O problema é que os anos se passavam e nada saía do tenebroso mundo da burocracia – nem um “sim”, nem um “não”. Chegou-se a 2024 – e nada!

Eis que apareceu no local uma família de castores. Os roedores imediatamente perceberam qual o problema do local e deram início à construção das barragens necessárias – que concluíram em apenas 48 horas.

Após encerradas, as obras foram devidamente “fiscalizadas” por ambientalistas. A conclusão: “as barragens foram construídas nos locais certos e ajudarão a restaurar as zonas úmidas ao seu estado natural, proporcionando um habitat adequado para lagostins, rãs e outros animais selvagens”.

Pois é. O gênio humano, ao longo de mais de seis anos de esforços intensos, não logrou vencer a burocracia. E lá está, construída por castores, uma obra perfeita. Estarão eles a gargalhar da sapiência da humanidade?

Agora levante-se. Vá à janela. Contemple, com olhos de ver, o nosso país. Perceba que sob as condições atuais já não nos seria possível construir o Cristo Redentor, um cartão postal do Brasil – sucumbiríamos diante da burocracia. Assim também com o Convento da Penha, a Ponte Rio-Niterói, Itaipu, o Elevador Lacerda etc. Cidades como o Rio de Janeiro, Vitória e muitas outras, beneficiadas com aterros vários, seriam menores e piores.

Examine, a partir de um ponto de vista mais distante, nosso mundo das leis. Belo e complexo a ponto de preencher bibliotecas inteiras, simplesmente massacra o Brasil com sua ineficiência. Em clara falência, somente consegue manter-se graças ao engodo da virtualização da burocracia, digo, à criação de procedimentos digitais.

Não sou, e fique isto muito claro, a favor da desregulamentação geral. Absolutamente. Apenas o que defendo é o advento de sistemas legais compatíveis com este início de milênio – que, dizendo motivadamente “sim” ou não”, poupem à realidade a incerteza.

Não, a vida não pode parar à espera da sanha dos burocratas – os castores que o digam!

Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

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Comentários
  1. Se depender do IBAMA a exploração da bacia equatorial no Amapá , será concedida após e EXXON e a CHEVRON tirarem a última gota do precioso óleo!!
    A questão ambiental é importante, mas o marco exploratório está a 510 KM de distância da costa.
    Os identitários querem interferir em tudo, muitas vezes sem razão alguma

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