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25 de maio de 2025
domingo, 25 de maio de 2025
Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.
A opinião dos colunistas é de inteira responsabilidade de cada um deles e não reflete a posição de ES Hoje

Os esqueletos

Hoje meditaremos sobre os esqueletos. Daqueles que estavam escondidos em algum armário. Que alguns, em algum lugar, contavam como varridos definitivamente para baixo do tapete – mas que do nada apareceram para assombrá-los.

Pense em uma daquelas enchentes fruto do descaso da administração. Eis aí um esqueleto. Ficará dentro do armário até o dia em que alguém atentar para o fato de que as águas tudo levaram, porém deixando um rastro de responsabilização civil e criminal que vai muito além de governos – chegam às pessoas físicas que se omitiram ou assinaram em algum documento que “não havia risco”.

Considere agora algum caso sério de poluição – desses que apenas a ação de pessoas inescrupulosas e a omissão de agentes públicos tornam possível. A cada dano causado corresponde um ilícito civil, e a cada assinatura legitimando o erro um crime.

O fato é que há um monte de esqueletos escondidos por aí. Porém, mais hora menos hora, eles aparecerão. É o que nos ensina o livro “A Civil Action”, do norte-americano Jonathan Harr.

Tudo começou em Woburn, uma pequena cidade próxima a Boston (EUA), quando índices anormais de doenças graves foram detectados por conta da poluição industrial. Alguém decidiu estudar o assunto e descobriu que uma longa série de documentos atestando estar “tudo certo” era não mais que um esqueleto – que se transformou em vistosas ações no mundo das leis.

Identificou-se cada pessoa física – nas empresas e na administração pública – que, por ação ou omissão, escondeu a verdade ao custo de condenar à desgraça tantos seres vivos.

Foram computados, em seguida, os danos que a poluição ilegalmente produzida por alguns poucos causou. Dos custos com tratamentos à perda da qualidade de vida, das mortes prematuras à redução da produtividade de toda uma comunidade, tudo foi devidamente calculado – e cobrado judicialmente.

Chamadas às falas, as pessoas responsáveis – físicas e jurídicas – sentiram, talvez pela primeira vez na vida, o “frio da desgraça”.

Este episódio, retratado em um livro que bem sintetizou umas 50 mil páginas de documentos e depoimentos, é um sério alerta a todos aqueles que, confiando na impunidade, passam os dias a esconder esqueletos – pode acontecer que antes de seus nomes serem convocados pela justiça divina o sejam pela dos homens!

Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

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