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21 de fevereiro de 2024
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

Penas e pena

No Egito 683 simpatizantes da Irmandade Muçulmana foram condenados à morte pelo assassinato de um policial. No Congo foram 51 em função de duas mortes.

Nos EUA um ladrão roubou US$ 264 de um restaurante utilizando uma arma de brinquedo. Acabou condenado a prisão perpétua.

Digna de menção, igualmente, a existência de 300 deficientes mentais no “corredor da morte”, aguardando execução. Sobre um deles determinou-se que fosse tratado até que compreendesse o seu destino: a execução por uma injeção letal.

Ainda naquele país um motorista foi condenado a 99 anos de prisão por ter sido surpreendido pela sétima vez dirigindo embriagado.

Por falar em motoristas um outro foi condenado a prisão perpétua na China, por evasão de pedágios.

No Reino Unido constatou-se que 3.000 condenados estão encarcerados por conta de penas indefinidas – ninguém sabe quando ou mesmo se algum dia serão libertados.

No Irã um acusado condenado à morte por conta de tráfico de drogas, que alegou inocência ao longo de um julgamento que teria durado dois minutos, ouviu de seu juiz que “se ele fosse inocente iria para o paraíso”.

Também vem de lá uma sentença que condenou dada mulher adúltera à morte por apedrejamento.

Na Malaysia um réu viu-se condenado a 27 anos de prisão e 78 chicotadas. Seu crime: estelionato.

Na Arábia Saudita o editor de um jornal foi condenado a 10 anos de prisão e 1.000 chicotadas por ter permitido a publicação de matérias nas quais temas religiosos eram discutidos. Uma outra pessoa foi condenada à morte por utilizar Twitter e Whatsapp.

No Quênia três homens foram condenados à morte por terem afanado 30 abacaxis.

Em Cingapura um homem foi enforcado por ter tentado traficar 1 kg de maconha. O mesmo fim teve uma mulher condenada pelo tráfico de 31 gramas de heroína.

Alguém poderia dizer serem as penas acima não mais que deploráveis exceções. Não, não são. Compõem a rotina da humanidade há milhares de anos. Refletem um sistema judicial claramente incompatível com o que se espera de uma humanidade evoluída.

Levante-se. Vá à janela. Contemple, com olhos de ver, o nosso mundo. Perceba as imensas possibilidades que se nos apresentam. Assuste-se com o quanto perdemos investindo cegamente no “mais da mesma coisa”. E comece a sonhar com um novo – e mais inteligente – modelo de justiça.

Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

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Comentários
  1. Prezado DR. Feu Rosa,
    V. Excia. atingiu o âmago da questão, além da justiça restaurativa, tem que existir um novo olhar para as ações que não afetem o erário público, as instituições, o patrimônio privado, o bem coletivo e a falta ou não presença do dolo.
    Um dia chegaremos lá!

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