Da próxima terça-feira (29) até 31 de outubro, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai fazer audiências, com análises de 707 processos, todos para negociação de dívidas envolvendo uma financeira.
A ação vai acontecer no Fórum Desembargador Afonso Cláudio, na 3ª Vara Cível de Vila Velha. As audiências estão previstas para acontecer das 8h às 12h, com chances de descontos sobre o valor total da dívida.
Nesses casos, diferente das demais ações, qualquer pessoa com processo judicial em andamento na comarca poderá procurar atendimento, inclusive nas situações em que há sentença proferida, em fase de execução, com bloqueio de valores em conta ou penhora de bens.
Também não é necessário ter advogado para participar das audiências. Basta levar um documento de identificação com foto, contendo o número do CPF. Com isso, as equipes realizarão uma busca do processo no sistema e, a partir daí, a parte poderá apresentar proposta, a fim de chegar a um acordo.
As sessões foram programadas em atendimento ao Ato Normativo Conjunto n° 11, publicado em 03 de junho de 2024, no Diário de Justiça eletrônico. O documento instituiu os meses de julho e novembro como os de incentivo estadual à conciliação.
As chamadas pautas concentradas já passaram por Iúna e Domingos Martins. Além de Vila Velha, os próximos municípios a receberem os trabalhos são Ibatiba, Jerônimo Monteiro, São Mateus, Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e Baixo Guandu
