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16 de abril de 2024
terça-feira, 16 de abril de 2024
Gustavo Varella Cabral
Gustavo Varella Cabral
Advogado, jornalista, professor Mestre em direitos e garantias fundamentais pela FGV

Vitimologia

A palavra-título do presente artigo, para nós do Direito muito relevante, traduz-se no estudo da vítima em seus diversos aspectos. Dentro do espectro das chamadas ciências forenses, ela se ocupa de investigar os perfis daqueles contra quem determinados crimes são praticados, dentre outros objetivos para avaliar o “modus operandi” de seus autores, a relevância do comportamento ou de características dos alvos desses crimes, de modo a permitir não apenas conhecer e medir a relevância de sua participação para o desfecho ilícito, quanto para prevenir ou minorar crimes futuros ou seus efeitos deletérios.

Quando a gente alarga o campo desses estudos, neles incluindo fatos não necessariamente criminosos, percebemos que, em diversas situações, algumas atitudes, atos individuais ou circunstâncias ambientais terminam sendo ainda mais relevantes para seu desfecho, facilitando a consumação do intento do agente, potencializando suas consequências ou até dificultando sua reversão.

Dia desses surgiu na mídia a notícia de uma mulher que teve seus lábios, principalmente o superior, mutilados em virtude de seu corpo a uma substância injetada num procedimento estético por ela mesmo autorizado e pago. E pago, repita-se.

Também são conhecidas histórias de pessoas cujos carros, recém adquiridos, foram apreendidos porque descobriu-se a adulteração de seus registros ou cujas roupas “de marca”, baratinhas quando adquiridas, desbotam, rasgam-se ou soltam a etiqueta na primeira lavagem. Por que alguém permite que sejam aplicadas em seu corpo, por profissionais cuja qualificação ou especialização desconhece-se até que a intervenção se consuma, drogas sem origem ou eficácia atestadas?

Por que, mesmo diante de tabelas de preços de fácil consulta, alguém topa comprar um veículo novo por valor à metade do praticado? De onde vieram aqueles produtos “famosos” que em lojas custam o triplo do oferecido?

Pois impulsos incontroláveis, sonhos acalentados, angústias e até a sensação de estar levando vantagem nos cegam diante de perigos muitos deles absolutamente perceptíveis a qualquer um de inteligência mediana.

O saudoso Professor Feu Rosa lembrava, em sala de aula, que na maioria das vezes o crime de estelionato envolve apenas dois sujeitos sendo, ambos, seus autores: o que propõe e o que aceita. Recebemos ofertas e propostas às dezenas por dia, a maioria delas prometendo preços, prêmios e resultados incrivelmente maiores ou melhores do que a realidade, que se constituem nos chamarizes usados por pessoas que sobrevivem de enganar os outros, missão deveras facilitada quando encontram gente de preguiçosa contemplação, que se enxerga mais esperta ou detentora de informação privilegiada.

Nesses contextos, o criminoso, normalmente inteligente, estuda antes o meio que atua, os costumes e as características de seus potenciais alvos, identificando neles brechas e gatilhos de cobiça, procurando reduzir ao mínimo as hipóteses de erro e diminuindo ao máximo sua exposição, evitando mostrar-se desagradável, diferente, ou de propor alguma coisa que será facilmente recusada, já que perceptivelmente incompatível com a realidade ou com o perfil de seu “cliente”.

Imagine, por exemplo, um falsificador de bebidas oferecendo um whisky famoso a alguém abstêmio, ou um golpista propondo um negócio imobiliário a um tabelião de registros públicos?

Eles agem, como se diz, “na boa”, sabendo, de antemão, que sua proposta e as condições e vantagens nela embutidas, povoam a lista de desejos da criatura escolhida: basta apenas deflagrar o processo e, do resto, a natureza humana se encarrega. Nossos gestos, modos de ser e de agir, queiramos ou não, revelam tanto sobre nossas personalidades quanto as palavras que nós mesmos usamos para nos definir.

São como rótulos pregados em nossas testas, que algumas pessoas, mais que outras, conseguem ler com velocidade e precisão. Isso é um dom, como cozinhar, jogar futebol, escrever ou pintar um quadro.

Nesse campo, como em tudo na vida, há os medíocres, os normais e os superdotados. O mais curioso, como lembrado acima, é que salvo raríssimas exceções, qualquer um de nós tem a capacidade de enxergar os riscos e as encrencas que se aproximam, mas detalhes pessoais como a vaidade exacerbada ou ansiedade descontrolada funcionam como uma espécie de tapa-olhos, nos fazendo “desver” o que se mostra a um palmo de nossos narizes.

Existe, na África, um ditado tão antigo quanto interessante que diz “todos os dias, nas savanas, nascem cem zebras e um leão: se você não tem juba e nem ruge, comece a correr”.

Gustavo Varella Cabral
Gustavo Varella Cabral
Advogado, jornalista, professor Mestre em direitos e garantias fundamentais pela FGV

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