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22 de julho de 2024
segunda-feira, 22 de julho de 2024
Bruno Gomes Borges da Fonseca
Bruno Gomes Borges da Fonseca
Pós-doutorado em Direito pela PUC-Minas; Pós-doutorado em Direito pela UFES; Doutor e Mestre em Direito pela FDV; Procurador do Trabalho na 17ª Região; Professor da FDV; Professor do Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES; ex-Procurador do Estado do Espírito Santo
A opinião dos colunistas é de inteira responsabilidade de cada um deles e não reflete a posição de ES Hoje

Acidentes do trabalho em números – parte IV

Esta série de artigos vem analisando alguns dados, alusivos aos acidentes laborais, extraídos do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.

No Espírito Santo, em 2021, os cinco Municípios com maior incidência de acidentes do trabalho em número de casos a cada 10 mil habitantes, considerando trabalhadores com carteira de trabalho e previdência social (CTPS) anotada, foram Santa Tereza, Barra de São Francisco, Santa Maria de Jetibá, Linhares e Colatina.

Caso seja desconsiderada essa proporcionalidade, os Municípios com maior número total de acidentes do trabalho, entre os anos de 2012 e 2022, foram Serra, Vitória, Vila Velha, Linhares e Cariacica.

No estado do Espírito Santo, as lesões mais frequentes geradas por acidentes do trabalho nesse período foram: cortes, laceração, ferida contusa e punctura (19% das ocorrências); fratura (17%) e contusão e esmagamento (11%). As partes do corpo mais atingidas foram o dedo (23%), o pé (8%), a mão (exceto punho e dedos – 6%) e o joelho (5%).

Relativamente aos agentes causadores de acidentes do trabalho, entre os anos de 2012 e 2022, no Espírito Santo, prevaleceram os agentes biológicos e químicos com 14% das ocorrências cada um, seguido de queda (13%), máquinas e equipamentos (12%), veículos de transporte (12%) e motocicleta (8%).

Com relação à temporalidade dos acidentes do trabalho, no período entre 2020 e 2022, no Espírito Santo, terça-feira foi o dia da semana com mais incidência de acidentes do trabalho, enquanto o sábado o dia com maior número nos fins de semana. O Carnaval, entre os feriados, foi o com maior ocorrência.

Nesse período, no estado do Espírito Santo, homens sofreram mais acidentes do trabalho do que mulheres. Entre os trabalhadores do sexo masculino, a faixa com maior incidência é a compreendida entre 18 a 24 anos, enquanto no sexo feminino o maior número é verificado entre 30 a 34 anos de idade. Houve, ademais, 319 notificações de acidentes do trabalho de adolescentes.

Esses dados permitem algumas sinalizações, expostas exemplificativamente:

  1. a) há dados significativos de acidentes do trabalho em muitos Municípios do estado do Espírito Santo, isto é, não se trata de um problema concentrado em uma ou poucas localidades;
  1. b) as extremidades do corpo são as mais atingidas nos acidentes do trabalho;
  1. c) máquinas e equipamentos ocupam lugares significativos na geração de acidentes do trabalho, o que evidencia que esses eventos são perfeitamente evitáveis;
  1. d) há consideráveis ocorrências de acidentes do trabalho decorrentes de veículos de transporte e motocicletas. Nesse ponto, além das questões trabalhistas (sobretudo a imposição de metas desproporcionais e o excesso de jornada), cabe reflexão sobre as condições dos veículos e das vias e da educação no trânsito;
  1. e) relativamente ao sexo masculino, jovens são os mais atingidos por acidentes do trabalho, o que tornam esses dados ainda mais alarmantes, diante da possibilidade desses eventos comprometerem as vidas pessoal e profissional de pessoas iniciantes na carreira.

A análise de todos os dados expostos nesta série, repita-se, parece capaz de apontar muitos caminhos e afastar, por completo, os discursos fatalistas, pois o que se nota é que os acidentes do trabalho, com medidas adequadas e preventivas, são evitáveis.

Bruno Gomes Borges da Fonseca
Bruno Gomes Borges da Fonseca
Pós-doutorado em Direito pela PUC-Minas; Pós-doutorado em Direito pela UFES; Doutor e Mestre em Direito pela FDV; Procurador do Trabalho na 17ª Região; Professor da FDV; Professor do Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES; ex-Procurador do Estado do Espírito Santo

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