Pena inútil

Planeta Terra, 2020. Instalou-se séria pandemia, superior a fronteiras, raças, credos e fortunas. Determinou-se para uns bons dois terços da humanidade a medida simples do isolamento doméstico. Deveria ser um período de interiorização e reflexão. Até mesmo de oração. Cada qual com os seus. No recesso do lar. Protegido das correrias e angústias que a rotina traz.

A realidade mostrou-nos, porém, resultados outros – comuns a povos ricos e pobres, cultos e atrasados. Lutou-se vigorosamente pelo ato de simplesmente sair de casa – por mais ilógico que fosse, consideradas as circunstâncias.

Valia tudo: até uma simples saída com o cachorrinho de estimação – exceção à quarentena – acabou virando um fervilhante negócio! Parafraseando Churchill, nunca tão poucos cachorros andaram tanto com tantas pessoas! Quem não os alugou recorreu até a exemplares de pelúcia!

Os índices de suicídio, violência doméstica e divórcios dispararam. Poucos suportaram (?) a agonia (?) de simplesmente ficar em casa.

Meditemos um instante sobre isso: a “prisão”, ao fim do cabo, era o lar! A “pena” era ficar em família. No entanto, quase metade das pessoas preferiu jogar com a sorte pelas ruas.

Agora lance um olhar sobre nossas prisões. Dizem que sua principal função é ressocializar as pessoas. Devolvê-las melhores ao convívio das ruas. À vista do que testemunhamos em tempos de quarentena podemos afirmar sem receios ser este um objetivo absolutamente impossível – e não por acaso os índices de reincidência são tão altos.

Curiosamente, a humanidade insiste neste tipo de pena! Falta-nos, nesta área, criatividade. Espírito prático. E mesmo sensibilidade humana – optamos pela punição, por mais inútil e cara que seja.

Um alerta: que não se confunda o que este texto propõe com as tão comuns “penas alternativas”. Defendo que sigamos muito além. Que passemos a adaptar as penas mais aos criminosos que aos crimes, tornando-as mais eficientes e menos custosas.

Que tal pensarmos em perda de direitos, confiscos, vedação de atividades, imposição de obrigações etc. para aqueles casos nos quais a perda de liberdade, ao fim do cabo, não traria que mais problemas? E assim aliviarmos e tornarmos mais eficientes nossas prisões?

Ou será que o termo “ressocialização” não é que mero refúgio da hipocrisia?

Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

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Comentários
  1. Eu fico agoniado por estar dentro de casa a um mês e poucos dias. Agora imagine uma pessoa presa numa masmorra, dentro de uma cela abarrotada de homens, enfrentando um calor insuportável, sem poder receber visitas dos parentes por causa do COVID-19. É bom nem pensar o que se passa na cabeça de um ser humano em tal situação.

  2. A sessenta anos atrás, eu ainda adolescente observava que 70% das residências do bairro onde eu morava tinha pendurado nas varanda ou nas paredes das casas gaiolas com pássaros,
    aliás era um prática de quase todos os lugares.
    A situação dos pássaros começou a incomodar a maior parte dos membros da sociedade, então os legisladores e as autoridades comeram a tomar as devidas providências. Hoje felizmente não se vê criação e manutenção de pássaros presos em gaiolas.
    Eu não vejo a mesma preocupação da sociedade com os nossos irmãos que por motivos variados, feriram às normas de conduta e dos bons costumes impostas pela mesma sociedade, e hoje estão pagando pelos seus erros. Só que eles vivem amontoados em celas fétidas
    quentes etc etc etc.
    Alguém me diz amigo passarinhos não comete crimes, é verdade!
    Mas se para nós interessa o que os seres humanos sejam engaiolados para pagar pelos seus erros, nós humanos que tanto nos interessamos pelo bem estar dos animais, devemos também nos interessar pelo o que estão fazendo com os nossos irmãos engaiolados.
    Lembremos do disse Jesus quem não tiver pecado que atire a primeira pedra. Aqueles que hoje estão pagando pelos seus erros um dia voltaram a conviver no nosso meio, a sociedade precisa de homens recuperados, e não feras de ressentidas.
    Parabenizo o autor do artigo Na minha modesta opinião é uma pena que ele não esteja lá no congresso nacional, para apresentar sugestões inteligentes e humanas para apreciação do parlamento.

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