A arrecadação bruta de(Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 57,3% em maio de 2021 no Espírito Santo, em relação ao mesmo período de 2020. Os dados foram apurados pelo Sindicato dos Auditores e Auditoras Fiscais da Receita Estadual e Auxiliares Fazendários do Espírito Santo (Sindifiscal) junto à Receita do Estado.
Em maio, foi arrecadado R$ 1,075 bilhão no estado. Já no mesmo mês de 2020, quando a economia capixaba foi mais afetada em razão das medidas de isolamento social de prevenção à Covid, foram arrecadados R$ 683,7 milhões.
Com esse resultado, o Espírito Santo já obteve, nos cinco primeiros meses em 2021, o montante de R$ 5,7 bilhões. Resultado superior ao período janeiro a maio/2019, quando arrecadou R$ 4,72 bilhões, e superior a mesma época de 2020 (R$ 4,54 bilhões).
Entre os setores econômicos, os que apresentaram mais crescimento em maio de 2021 foram: Comércio de Combustíveis (140,6%), Simples Nacional (110,02%), Comércio Exterior (103,18%), Indústria do Petróleo (101,42%) e Rochas Ornamentais (77,22%). Porém, todos os demais, entre eles atacado, energia, café e agropecuária, cresceram.
O ICMS, da mesma forma que o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Sobre Transmissão por Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um imposto estadual, cuja competência de apuração é dos Auditores e Auditoras Fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subsecretaria de Estado da Receita da Secretaria Estado da Fazenda (Sefaz).
De acordo com o Auditor Fiscal da Receita Estadual e presidente do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro, a performance da arrecadação de tributos está associada ao nível de atividade econômica, mas o acompanhamento pela Receita Estadual é fundamental para que essas duas variáveis estejam relacionadas.
“Observamos que, em alguns casos, a intensificação de ação fiscal resulta em crescimento de arrecadação ainda que o setor não tenha crescimento econômico, razão pela qual o interesse social deriva da atuação dos Auditores e Auditoras ao procederam a verificação do cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes”.
Segundo ele, o Sindifiscal também tem cobrado dos governos o reconhecimento financeiro da carreira, por meio de uma remuneração compatível com as atribuições e responsabilidade do cargo. “Não podemos aceitar que por mais de uma década o Fisco capixaba tenha a nota A em termos de arrecadação nacional e nota Z em termos de remuneração”, finaliza.
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