Mesmo diante da pandemia do coronavírus, que vem causando turbulências na economia e no mercado de trabalho, o Espírito Santo irá dispor de mais recursos para enfrentar a crise nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Isso porque o Estado arrecadou no mês de março 8,14% a mais do que obteve no mesmo período em 2019, quando não era ameaçado pela Covid-19. Os dados foram levantados pelo Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Espírito Santo) junto à Sefaz-ES (Secretaria de Estado da Fazenda).
Puxado por Indústria, Comércio Exterior e Substituição Tributária (que abarca fabricantes de bebidas alcoólicas, autopeças, medicamentos, veículos automotores, entre outros), o ICMS registrou R$ 950 milhões no mês em questão. Já em relação ao total de receitas tributárias e não tributárias (como a exploração de petróleo e gás natural), foi atingido em março o montante de R$ 1,2 bilhão – alta de 5,3. O montante acumulado do ano também cresceu 3,94%.
O Sindifiscal avalia que o balanço positivo da arrecadação no mês de março resulta do trabalho contínuo realizado pelos Auditores ao longo do últimos anos, o que envolve o aumento de mais de 80% dos planos de auditoria fiscal (que dão origem às operações contra sonegação).
A entidade também aponta como fatores para crescimento o programa Cooperação Fiscal, que oportuniza ao contribuinte autorregularizar as inconsistências identificadas pelo Fisco Estadual; o atingimentos das metas individuais e coletivas de trabalho e, por fim, auditorias mais direcionadas a resultados, o que gera mais efeitos no combate à evasão fiscal e na obtenção de maior volume de arrecadação de tributos.
Todavia, o Sindifiscal alerta que o mês de abril pode resultar em queda na arrecadação de recursos para áreas essenciais, já que o comércio foi fechado no dia 19 de março por conta do isolamento social – necessário para o combate à propagação do coronavírus. O mercado de petróleo, do qual o Espírito Santo é dependente, também opera com preços baixos, o que pode interferir na economia capixaba em médio prazo.
