Após a retomada da fase final dos prazos processuais, nesta segunda-feira (28), ser marcada por filas e aglomeração em prédios do Poder Judiciário do Espírito Santo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) a suspensão imediata em todo o território capixaba do retorno à normalidade das atividades.
Em comunicado, a OAB-ES informou que a medida é resultado das excessivas aglomerações em frente aos fóruns durante todo o dia e pede a revisão do plano de ação para retomada dos prazos. A entidade informou que “acompanhou, na Grande Vitória e no interior, o início da 3ª fase de reabertura do Poder Judiciário no Estado estabelecido pelo Ato Normativo 88 de 2020”.
De acordo com o documento enviado na tarde desta segunda ao TJES, “com o retorno dos prazos processuais a partir de hoje, instalou-se um verdadeiro caos no Fórum de Vitória, com advogados e jurisdicionados enfrentando enorme dificuldade para ingressar nas dependências do prédio da Justiça, dificuldades estas, embora em menores escalas, que alcançam também outras comarcas do Espírito Santo”.
Dentro do plano de ação sugerido pela OAB-ES, assinado pela presidente em exercício, Anabela Galvão, “está a averiguação da possibilidade de atendimento em horário integral nas unidades judiciárias, assim que os prazos voltarem a fluir, até que a situação seja normalizada. Além disso, solicita entendimentos para debater com TJ-ES o retorno das atividades à normalidade”.
Em uma rede social, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, disse que o requerimento tem por objetivo a “readequação do atendimento presencial para patamares dignos que tanto o jurisdicionado quanto a Advocacia merecem”.
Retorno
O retorno gradual, iniciado em 12 de agosto, foi dividido em três etapas. A partir desta segunda, se inicia a fase final, que terá duração até o término do estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia de Covid-19. Com isso, a partir de agora, é permitido o acesso de todos os que estão sob julgamento aos prédios e serão retomadas audiências presenciais.
ESHOJE recebeu registros de internautas, onde é possível observar filas e aglomeração no Fórum Moniz Freire, localizado no Centro de Vitória, e no Fórum Desembargador Afonso Cláudio, no bairro Boa Vista II, em Vila Velha.
A reportagem demandou e entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e ainda aguarda retorno. O espaço permanece aberto a manifestações.
