As bancadas do PL na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) podem sofrer alterações ao longo dos próximos quatro anos. Dirigentes ligados ao PT e ao PSB articulam questionamentos à Justiça Eleitoral contra o deputado federal eleito Lucas Casagrande, conhecido como Lucas da Federal, e parlamentares estaduais da legenda. Se as suspeitas forem comprovadas e resultarem em cassações individuais, as vagas poderão continuar com o PL, mas ocupadas por outros nomes.
A informação foi confirmada a ES Hoje por uma fonte que acompanha as articulações partidárias. Segundo ela, integrantes dos dois partidos estariam reunindo elementos para questionar a regularidade das campanhas.
O principal alvo é Lucas Casagrande, vereador de Viana eleito deputado federal após substituir Gilvan da Federal, cujo registro de candidatura foi indeferido pela Justiça Eleitoral. A suspeita é de que materiais de campanha com o nome e a imagem de Gilvan, especialmente santinhos casados com candidatos a deputado estadual, tenham continuado em circulação mesmo após sua substituição. A mudança teve uma particularidade: Lucas herdou o número 2222, anteriormente utilizado por Gilvan, por decisão da Executiva Nacional do PL, amparada na legislação eleitoral.
Esse possível induzimento do eleitor ao erro é tratado nos bastidores como uma espécie de “estelionato eleitoral”, embora o enquadramento jurídico e a existência de irregularidade dependam de análise da Justiça.
Se isso for a diante, a vaga permanecer com o PL, o beneficiado poderá ser o ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga, que obteve 15.934 votos nas eleições de outubro e ficou na primeira suplência da legenda para deputado federal. Mesmo com a votação de Neucimar, 15.934, abaixo do desempenho individual exigido para a conquista, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2023, a constitucionalidade da dispensa de votação nominal mínima para a definição de suplentes.
A depender dos efeitos de uma eventual condenação, poderá haver anulação dos votos de Lucas gerando a retotalização do resultado, com novo cálculo das cadeiras conquistadas pelos partidos.
Dinheiro de campanha na mira
Também poderá ser questionada a eventual participação de candidatos estaduais na distribuição de propaganda que mantinha Gilvan como candidato.
Outra frente envolve recursos transferidos por Gilvan da Federal a candidatos do PL. O questionamento considera a possibilidade de utilização irregular de verbas vinculadas às cotas raciais de financiamento eleitoral, destinadas à promoção de candidaturas de pessoas negras.
Entre os deputados estaduais eleitos que receberam repasses de Gilvan estão Pastor Dinho Souza, com R$ 525,7 mil, e Dr. Vitor Louzada, com R$ 376 mil.
A investigação pretendida pelos interessados buscaria esclarecer a origem dos recursos, as condições das transferências e sua utilização. O simples recebimento dos valores não caracteriza irregularidade.
A possibilidade de questionamento judicial não impede, por si só, a diplomação dos eleitos. Determinadas ações, como a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), somente podem ser apresentadas após a diplomação, observados os prazos legais. Caso sejam protocoladas, as ações poderão tramitar pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto não houver decisão judicial com efeito sobre os mandatos, os eleitos permanecem nos cargos.
ES Hoje procurou a direção estadual do PL e a assessoria informou que, enquanto não houver processo não comentará o assunto. “Tudo isso não passa de questionamentos que ainda nem foram apurados. Se avançar, o partido se manifesta”.
