Uma mensagem pelo WhatsApp informa que um processo judicial foi concluído e que há dinheiro disponível para recebimento. Para liberar o valor, porém, o destinatário precisa pagar uma suposta taxa. Essa é uma das abordagens do golpe do falso advogado, que já motivou mais de 1.300 denúncias à Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES).
Segundo a instituição, os criminosos utilizam informações verdadeiras de processos judiciais, nomes e fotografias de advogados para convencer as vítimas. O contato costuma ocorrer por aplicativos de mensagens, com pedidos de depósitos ou transferências para o pagamento de taxas e custas inexistentes.
“Os criminosos buscam dados de processos judiciais verdadeiros, utilizam informações reais das partes e, muitas vezes, até fotografias dos advogados. Com isso, conseguem convencer a vítima de que precisa pagar uma guia, uma taxa ou uma custa para receber determinado valor”, explica o secretário-geral da OAB-ES, Eduardo Sarlo.
A existência de um processo verdadeiro não garante que a cobrança seja legítima. A orientação é confirmar qualquer solicitação de pagamento diretamente com o advogado responsável, utilizando o telefone ou os canais de comunicação já conhecidos pelo cliente.
“Quem receber uma ligação ou mensagem desse tipo não deve se desesperar nem realizar pagamentos imediatamente. A orientação é procurar o próprio advogado, comparecer ao escritório ou buscar informações diretamente na unidade judicial onde o processo tramita”, recomenda Sarlo.
Ação contra operadoras e Meta
A OAB-ES informou que ajuizou uma ação civil pública contra operadoras de telefonia e contra a Meta, responsável pelo WhatsApp. A medida busca a responsabilização das empresas e a adoção de mecanismos que dificultem o uso dos serviços nas fraudes.
A instituição também criou um comitê de trabalho com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Ministério Público Estadual (MPES) e a Polícia Civil para compartilhar informações e discutir medidas de enfrentamento.
As mais de 1.300 denúncias recebidas por um formulário no site da Ordem foram encaminhadas aos órgãos competentes para investigação. A entidade também divulga a plataforma ConfirmADV, destinada à verificação da identidade profissional de advogados.
Outras iniciativas incluem pedidos ao Banco Central para aprimorar a identificação e o bloqueio de contas e chaves Pix utilizadas nas fraudes. À Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram solicitadas medidas de fiscalização das linhas telefônicas usadas pelos criminosos.
Advogados também são afetados
Além dos prejuízos financeiros às vítimas, o golpe atinge profissionais que têm nomes, imagens e dados utilizados sem autorização.
Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, informar os clientes sobre a fraude é uma das formas de prevenção. Ela orienta os advogados a esclarecer previamente como serão feitos os contatos e as solicitações relacionadas aos processos, inclusive nos contratos de prestação de serviços.
“A utilização criminosa da identidade de advogados atinge diretamente a população e compromete uma relação que deve ser construída sobre confiança e segurança”, afirma.
A orientação da Ordem é que vítimas e profissionais que tenham suas identidades utilizadas registrem boletim de ocorrência e comuniquem o caso à instituição.
Como se proteger
– Desconfie de promessas de liberação de valores judiciais condicionadas a pagamento antecipado.
– Confirme qualquer cobrança com seu advogado pelos contatos que você já utiliza.
– Não considere nomes, fotografias ou informações reais de processos como prova de autenticidade.
– Utilize a plataforma ConfirmADV para verificar a identidade profissional.
– Evite enviar documentos e dados pessoais ou bancários a contatos desconhecidos.
– Em caso de suspeita, procure seu advogado ou a unidade judicial responsável pelo processo.
– Se cair no golpe, preserve mensagens e comprovantes, registre boletim de ocorrência e comunique a OAB-ES pelo formulário disponível no site da instituição.
