O salário de setembro dos trabalhadores contratados pela CLT deve ser pago até terça-feira, 6 de outubro, quinto dia útil do mês. Embora muitas empresas não tenham expediente aos sábados, esse dia entra na contagem do prazo para pagamento. Domingos e feriados ficam de fora.
Em outubro, a contagem começa nesta quinta-feira (1º). O primeiro dia útil é 1º de outubro, seguido pela sexta-feira (2), sábado (3), segunda-feira (5) e terça-feira (6), que é o quinto dia útil.
COMO FICA A CONTAGEM?
– 1º de outubro, quinta-feira: 1º dia útil
– 2 de outubro, sexta-feira: 2º dia útil
– 3 de outubro, sábado: 3º dia útil
– 4 de outubro, domingo: não entra na conta
– 5 de outubro, segunda-feira: 4º dia útil
– 6 de outubro, terça-feira: 5º dia útil
O QUE ACONTECE SE O SALÁRIO ATRASAR?
O pagamento feito depois do prazo caracteriza descumprimento da regra prevista na CLT. A Instrução Normativa nº 1/1989 prevê a atuação da fiscalização trabalhista em caso de descumprimento do prazo.
No entanto, segundo especialistas ouvidos pela Folha, é difícil que apenas um atraso isolado configure um problema grave.
Já em situações de atraso recorrente, o trabalhador que tiver o salário atrasado pode procurar o Ministério do Trabalho e Emprego para registrar uma denúncia. O descumprimento das obrigações do empregador também pode ter consequências na relação de trabalho, inclusive com possibilidade de discussão judicial sobre rescisão indireta, conforme o caso.
QUINTO DIA ÚTIL PODE CAIR NO SÁBADO?
Sim. Pela regra geral usada para a contagem do prazo, o sábado entra como dia útil. A Instrução Normativa nº 1/1989 determina que os sábados sejam incluídos e domingos e feriados, excluídos.
É preciso, porém, verificar eventual convenção ou acordo coletivo da categoria, que pode estabelecer regra específica para a data ou forma de pagamento. Há instrumentos coletivos registrados no Ministério do Trabalho, por exemplo, que determinam procedimentos diferentes quando o quinto dia útil coincide com sábado.
