O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) destinou R$ 2 milhões para reforçar a segurança pública no Estado após um acordo firmado no âmbito da Operação Abutres, que apura fraudes em pedidos de indenização relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A entrega simbólica dos recursos aconteceu na última sexta-feira (11), durante uma solenidade.
O valor faz parte de uma reparação de R$4 milhões prevista em um acordo de não persecução penal. O dinheiro já foi depositado e, com a concordância da Samarco Mineração, que é vítima das fraudes e assumiu as obrigações que antes eram da Fundação Renova, metade foi destinada à empresa e os outros R$ 2 milhões ao Fundo Especial de Reequipamento da Polícia Militar (FUNREPOM).
Do total destinado à segurança pública, R$ 1 milhão será usado pela Polícia Militar na compra de viaturas para o 12º Batalhão, em Linhares.
O outro R$ 1 milhão será destinado ao Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (NOTAER), que vai utilizar o recurso na compra de sistemas de comunicação para aeronaves e equipamentos de proteção individual.
Operação Abutres
A Operação Abutres é realizada pelo MPES desde 2023 e investiga suspeitas de fraudes em pedidos de indenização relacionados ao desastre de Mariana. Segundo as investigações, documentos e declarações falsos teriam sido usados para conseguir pagamentos indevidos por meio do Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), que era administrado pela Fundação Renova na época.
Durante as fases da investigação ouve bloqueio e indisponibilidade de bens e dinheiro dos investigados. As apurações continuam para identificar os suspeitos de participação no esquema.
Mais de R$ 14 milhões em reparações
Somando os acordos já firmados, os que foram propostos e os que ainda aguardam homologação, os valores destinados à reparação dos danos causados pelas fraudes passam de R$ 14 milhões.
Parte do dinheiro recuperado nos acordos foi destinada pela Samarco a projetos específicos nos municípios atingidos pelo desastre. A ideia é que os recursos retornem em benefício das comunidades afetadas.
Segundo o MPES, além de investigar e buscar a responsabilização dos envolvidos, a Operação também tem como objetivo recuperar o dinheiro perdido com as fraudes e dar uma destinação aos valores que beneficie a sociedade.
