A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou o Projeto de Lei nº 97/2026, que cria diretrizes para a implantação do Programa Banco Solidário de Equipamentos Ortopédicos e de Mobilidade no município. De autoria do vereador Sandro Irmão (PDT), a proposta prevê a arrecadação, o reaproveitamento e a destinação de equipamentos a pessoas que precisam de auxílio para locomoção, reabilitação ou cuidados em casa.
O programa poderá receber cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, muletas, bengalas, camas hospitalares, colchões especiais, órteses e outros equipamentos destinados à mobilidade, reabilitação ou cuidados domiciliares.
A iniciativa também estabelece o estímulo à participação de pessoas físicas, empresas e entidades da sociedade civil na arrecadação e no reaproveitamento de equipamentos que ainda estejam em condições de uso.
Entre os possíveis beneficiários estão pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, pacientes em recuperação e cidadãos em situação de necessidade que dependam desses equipamentos para as atividades do dia a dia.
Equipamentos usados poderão ser reaproveitados
Sandro Irmão afirma que equipamentos como cadeiras de rodas, muletas e andadores podem deixar de ser utilizados após a recuperação do paciente ou uma mudança em sua condição de saúde. Sem uma nova destinação, esses itens podem permanecer armazenados ou sem utilização.
A proposta busca incentivar que equipamentos ainda em condições de uso sejam encaminhados para outras pessoas que necessitem deles, ampliando o acesso a esses recursos e estimulando ações de inclusão social e acessibilidade.
A implementação do programa deverá considerar a disponibilidade orçamentária e financeira do município. O Poder Executivo poderá regulamentar a legislação nos pontos necessários.
