Há uma característica comum às instituições que atravessam o tempo: elas nunca ficam prontas.
Podem ser sólidas, respeitadas e centenárias. Podem acumular experiência, aperfeiçoar procedimentos e incorporar tecnologia. Ainda assim, em algum momento, precisarão rever estruturas concebidas para outra realidade, abandonar soluções que perderam eficiência e enfrentar problemas que, de tanto se repetirem, passaram a ser tratados quase como parte inevitável da rotina.
Não são.
Experiências bem-sucedidas de modernização do setor público, no Brasil e no exterior, demonstram que transformações duradouras raramente decorrem apenas da introdução de novas tecnologias ou da criação de novos projetos. Elas acontecem quando as instituições têm disposição para examinar a própria estrutura e perguntar, com objetividade, se a maneira como estão organizadas ainda responde adequadamente às necessidades que precisam atender.
Essa talvez seja uma das perguntas mais importantes para quem recebe, temporariamente, a responsabilidade de conduzir uma instituição pública: qual é o nosso papel?
Administrar o presente, certamente. Resolver as urgências, assegurar o funcionamento dos serviços e responder às demandas cotidianas são responsabilidades inafastáveis. Mas uma gestão não pode se limitar a isso.
Há problemas que exigem solução imediata. Outros exigem algo mais difícil: compreender por que continuam acontecendo.
Quando uma mesma dificuldade atravessa sucessivas administrações, reaparece sob diferentes formas e exige repetidamente medidas corretivas, talvez já não se esteja diante de um problema circunstancial. Pode haver uma causa estrutural ainda não enfrentada.
É justamente nesse ponto que manutenção e transformação se distinguem.
No Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a atual gestão tem procurado olhar para essas causas. A reestruturação em curso não pretende produzir a ilusão de uma instituição acabada. Ao contrário. Parte do reconhecimento de que uma organização com 135 anos de história precisa continuar se transformando para cumprir adequadamente sua missão.
O propósito é construir bases.
Isso significa rever estruturas administrativas, definir responsabilidades com maior clareza, aperfeiçoar fluxos, fortalecer a governança, integrar planejamento e execução, modernizar a infraestrutura tecnológica, racionalizar processos de trabalho e criar condições para que decisões sejam tomadas com informação, método e previsibilidade.
Não se trata de mudar por mudar.
Uma reestruturação somente se justifica quando melhora a capacidade institucional de entregar resultados. Organogramas, cargos, sistemas e procedimentos são instrumentos. O objetivo permanece sendo o mesmo: permitir que a atividade administrativa sustente, com eficiência e segurança, a prestação jurisdicional.
Há uma diferença importante entre solucionar um problema e criar condições para que ele deixe de se repetir.
A primeira providência pode resolver o presente. A segunda modifica o futuro.
É nesse segundo campo que se encontram algumas das iniciativas mais importantes de uma gestão. Muitas delas não produzem efeitos espetaculares no primeiro momento. Uma infraestrutura tecnológica mais robusta, processos administrativos melhor desenhados, responsabilidades claramente distribuídas, planejamento integrado e mecanismos permanentes de governança talvez sejam menos visíveis do que uma entrega física imediata. Mas são justamente essas estruturas que permitem que inúmeras entregas futuras aconteçam de maneira mais rápida, segura e eficiente.
Também por isso a modernização institucional precisa sobreviver às pessoas que a conduzem.
Gestões são temporárias. Instituições permanecem.
Quem ocupa uma função pública recebe algo que foi construído antes de sua chegada e que continuará existindo depois de sua partida. Há, portanto, uma responsabilidade que ultrapassa o período de cada administração: entregar àqueles que virão uma instituição mais preparada do que aquela que foi recebida.
Sob a liderança da Presidente, Desembargadora Janete Vargas Simões, esse tem sido um dos propósitos da atual gestão do TJES: enfrentar as necessidades do presente sem perder de vista as estruturas que sustentarão o Tribunal no futuro.
Nem tudo ficará concluído. E não deveria haver qualquer pretensão nesse sentido.
Instituições jamais ficam prontas porque a sociedade também não fica. Mudam as tecnologias, as relações humanas, as formas de trabalho, as expectativas dos cidadãos e os desafios impostos ao Poder Público. Uma instituição verdadeiramente sólida não é aquela que permanece igual, mas aquela que desenvolve capacidade permanente de adaptação sem perder sua identidade e sua missão.
Talvez esse seja, afinal, o papel de cada gestão.
Não imaginar que lhe cabe terminar a obra, mas ter a responsabilidade de fazê-la avançar.
Resolver o que é urgente, enfrentar o que é estrutural e, sobretudo, preparar bases suficientemente sólidas para que aqueles que vierem depois possam construir ainda melhor.
