Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Baixo Guandu, na manhã desta quarta-feira (26), durante uma investigação sobre possíveis fraudes no pagamento de indenizações relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
A ação faz parte de uma nova fase da Operação Abutres, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da região Norte (Gaeco-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares.
Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), foram recolhidos documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que serão analisados no decorrer da investigação. O órgão não informou quem eram os alvos dos mandados.
A apuração envolve indenizações concedidas pelo Sistema Indenizatório Simplificado, conhecido como Novel, que era administrado pela Fundação Renova. O mecanismo foi criado para indenizar pessoas atingidas pelo desastre ambiental de 2015.
Documentos falsos são investigados
A investigação apura se requerentes simularam presença ou residência nas regiões afetadas pelo rompimento da barragem nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.
Entre as suspeitas está a utilização de declarações, informações ou documentos falsos ou adulterados para atender aos critérios exigidos e receber os valores.
Fases anteriores da investigação resultaram na celebração e na negociação de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), que preveem a devolução de recursos obtidos de maneira irregular.
Após a análise do material apreendido nesta quarta-feira, o MPES poderá solicitar novas medidas para identificar outros possíveis envolvidos, calcular os prejuízos e tentar recuperar valores eventualmente pagos de forma indevida.
