Sete Poderes, órgãos e entidades estaduais assinaram, nesta quarta-feira (5), no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o Pacto Capixaba pela Primeira Infância. A iniciativa estabelece um compromisso institucional colaborativo para fortalecer a proteção integral e garantir com prioridade absoluta os direitos das crianças de zero a seis anos de idade no Estado. A adesão inicial conta com a participação de 16 municípios capixabas.
Sete instituições do ES firmam compromisso com apoio de municípios
As instituições fundadoras que assinaram o documento são o Tribunal de Contas, o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual (MPES), a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Justiça (TJES), a Assembleia Legislativa (Ales) e a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
A assinatura do termo ocorreu no mês do “Agosto Verde”, período dedicado à conscientização e mobilização sobre a atenção integral a gestantes, bebês e suas famílias, instituído pela Lei Federal nº 14.617/2023.
Especialistas reforçam a importância do desenvolvimento infantil
A programação do evento contou com o painel temático “Começar Bem: Cuidado, Vínculos e Desenvolvimento”, reunindo palestras sobre o impacto das experiências nos primeiros anos de vida no desenvolvimento humano e social.
Um dos palestrantes, o médico pediatra Daniel Becker, destacou a influência das vivências iniciais na formação estrutural dos indivíduos:
“As experiências vividas nos primeiros anos de vida influenciam o desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social das crianças”, afirmou Becker, ressaltando a relevância das políticas públicas, da parentalidade, dos vínculos afetivos e da criação de ambientes acolhedores.
A pediatra Priscilla Xavier também integrou o painel e compartilhou estratégias voltadas para a saúde e proteção no início da vida:
“A prevenção de traumas, o fortalecimento dos vínculos familiares e a implementação de políticas públicas promovem segurança, pertencimento e desenvolvimento saudável desde os primeiros anos de vida”, pontuou a médica durante sua apresentação.
