O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) iniciou neste mês uma mobilização para acompanhar as condições das creches municipais e levantar informações sobre a oferta de vagas na educação infantil. A ação, chamada “Espaços de Descoberta”, integra a programação do Mês da Educação Infantil e prevê visitas a unidades que atendem crianças de até 3 anos.
As visitas serão realizadas por promotores de Justiça e equipes das Coordenadorias Regionais de Educação. Durante as inspeções, serão observados aspectos como infraestrutura, segurança, higiene, acessibilidade, alimentação, qualificação dos profissionais, práticas pedagógicas, espaços destinados às atividades e integração com as famílias.
Além da avaliação presencial, o MPES também solicitará informações às secretarias municipais de Educação sobre a quantidade de vagas disponíveis, filas de espera, demanda reprimida e os planos para ampliar o atendimento nas creches.
Índice orientará visitas
Para definir as unidades que receberão atenção prioritária, o Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE) elaborou o Índice de Prioridade para Acompanhamento da Educação Infantil (IPAEI), com base em dados de 721 creches municipais registrados no Censo Escolar de 2025.
Segundo o Ministério Público, o índice considera critérios como infraestrutura, acessibilidade, ambientes de aprendizagem e brincadeiras, gestão pedagógica, recursos educacionais e equidade territorial. O órgão ressalta que o IPAEI não funciona como um ranking de qualidade, mas como um instrumento para direcionar as visitas às unidades que demandam maior atenção.
Diagnóstico estadual
As informações coletadas ao longo da mobilização serão reunidas em um painel de monitoramento e servirão de base para um diagnóstico da educação infantil no Espírito Santo.
De acordo com o MPES, o levantamento deverá subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça e contribuir para o planejamento de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso e à melhoria da qualidade das creches.
A iniciativa faz parte do projeto institucional “Defesa da Educação na Primeira Infância: Mais Vagas em Creche” e está alinhada a programas nacionais voltados à proteção e ao desenvolvimento da primeira infância.
