O corpo de Monique de Oliveira Fernandes, de 33 anos, foi encontrado enterrado na última sexta-feira (24), no quarto da casa onde ela morava com o companheiro, Mário de Almeida Pinto, de 46 anos, no Centro de São José do Calçado. A vítima estava desaparecida havia cerca de 20 dias.
De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), o corpo foi localizado após o companheiro comparecer espontaneamente à Delegacia de São José do Calçado, confessar o feminicídio e indicar o local onde havia escondido o cadáver.
Após a confissão, equipes da Polícia Civil seguiram até a residência acompanhadas pelo suspeito, que apontou o ponto exato onde o corpo estava enterrado.
Segundo o depoimento, após cometer o crime, ele colocou o corpo da vítima em um dos cômodos da casa, refez o piso e instalou uma nova camada de cerâmica sobre o local, numa tentativa de ocultar o cadáver.
A Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) foi acionada para realizar a perícia, com apoio de servidores da Prefeitura de São José do Calçado na retirada do piso e na escavação do ambiente.
O corpo foi encontrado conforme indicado pelo investigado e encaminhado à Seção Regional de Medicina Legal (SML) de Cachoeiro de Itapemirim, onde passará por exame necroscópico.
As investigações começaram após o desaparecimento de Monique ser registrado pela mãe da vítima, em 7 de julho, na Delegacia de São José do Calçado. Durante as apurações, a polícia constatou que ela não possuía histórico de envolvimento com crimes, dívidas ou desavenças conhecidas. Em contrapartida, os investigadores identificaram que o relacionamento do casal era marcado por conflitos frequentes.
O titular da Delegacia de Polícia de São José do Calçado, delegado Messias Sirtuli, afirmou que o suspeito mentiu no primeiro depoimento.
“Em seu primeiro depoimento, o investigado havia afirmado que a vítima deixou a residência no início de julho, alegando que seguiria para Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. No decorrer das investigações, contudo, elementos reunidos pela equipe policial contrariaram essa versão”, explicou.
Após a localização do corpo, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Regional de Alegre, onde foi autuado em flagrante por ocultação de cadáver. Em seguida, foi levado ao sistema prisional. A investigação prossegue para esclarecer completamente as circunstâncias do feminicídio e a eventual prática de outros crimes.
O delegado explicou que, embora o investigado tenha confessado o feminicídio, a prisão em flagrante foi possível apenas pelo crime de ocultação de cadáver.
“Embora o investigado tenha confessado a prática do feminicídio, ele foi autuado em flagrante apenas pelo crime de ocultação de cadáver. Isso porque, em relação ao homicídio, não estavam presentes as hipóteses legais de flagrante previstas no Código de Processo Penal, uma vez que o crime teria ocorrido dias antes da apresentação espontânea do investigado à Delegacia. Já o delito de ocultação de cadáver possui natureza permanente, ou seja, sua consumação se prolonga no tempo enquanto o corpo permanece ocultado. Assim, como o cadáver ainda estava enterrado e oculto no momento da intervenção policial, o crime permanecia em execução, caracterizando a situação de flagrância que autorizou a prisão.”
Comoção na cidade
A Prefeitura de São José do Calçado divulgou nota de pesar lamentando a morte de Monique de Oliveira Fernandes. No comunicado, a administração municipal repudiou toda forma de violência contra a mulher e prestou solidariedade aos familiares e amigos da vítima.
