A Prefeitura de Vitória lançou um novo programa para incentivar a ocupação e a revitalização do Centro da capital. O objetivo é atrair até 27,5 mil novos moradores, estimular a construção de 8 mil a 11 mil moradias e movimentar mais de R$ 6 bilhões em investimentos privados na região nos próximos anos.
O Programa de Reabilitação da Área Central (ReAC) foi instituído por decreto publicado no Diário Oficial do Município e reúne uma série de medidas para facilitar novos empreendimentos, recuperar imóveis históricos e ampliar a oferta de moradias.
Segundo a prefeitura, a proposta é transformar novamente o Centro em um dos principais polos de moradia, comércio, cultura e desenvolvimento econômico de Vitória.
O que muda na prática
Entre as principais mudanças está a simplificação da liberação de obras. Projetos para construir em terrenos vazios, reformar edifícios, recuperar imóveis antigos e implantar empreendimentos de Habitação de Interesse Social terão um processo de licenciamento mais rápido.
Na prática, o alvará para execução das obras poderá ser emitido automaticamente, de forma eletrônica, mediante a apresentação da documentação exigida e a responsabilidade técnica do profissional responsável pelo projeto.
Outra novidade é um incentivo para quem investir na recuperação de imóveis históricos. Proprietários poderão receber um crédito que poderá ser negociado e utilizado em outros empreendimentos, ajudando a financiar as obras de restauração.
O programa também amplia os incentivos para a construção de moradias populares no Centro. A intenção é aumentar a oferta de habitação para diferentes faixas de renda e evitar que moradores de baixa renda sejam afastados da região.
Além disso, o município promete intensificar as ações contra imóveis abandonados. Proprietários terão prazo para recuperar os imóveis. Caso isso não aconteça, a prefeitura poderá adotar medidas previstas na legislação para que esses espaços voltem a cumprir uma função social.
O decreto também estabelece regras para preservar a paisagem histórica do Centro durante a construção de novos empreendimentos, buscando proteger a visibilidade dos monumentos históricos sem impedir o crescimento da região.
Para acompanhar a execução do programa, será criado um gabinete responsável por monitorar os projetos, integrar diferentes áreas da prefeitura e acompanhar os investimentos.
Meta é trazer moradores de volta ao Centro
Segundo a prefeitura, nas últimas décadas o Centro perdeu grande parte da população. Enquanto já concentrou cerca de 30% dos moradores de Vitória, hoje reúne aproximadamente 10% dos habitantes da capital. Como consequência, muitos imóveis ficaram vazios e parte da infraestrutura urbana passou a ser pouco utilizada.
Com as novas regras, a expectativa é tornar a região mais atrativa para quem deseja morar, trabalhar e investir.
“O objetivo é aproximar moradia, trabalho, serviços e lazer, permitindo que famílias de diferentes faixas de renda possam morar em uma das regiões mais bem estruturadas de Vitória”, destaca o município.
O secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Túllio Ponzi, afirma que o programa representa uma nova estratégia para a região central.
“O ReAC representa uma mudança de paradigma. É uma arquitetura institucional sofisticada que confere intencionalidade ao investimento público. Na prática, a integração dos instrumentos regulamentados faz com que cada real investido pelo Município no Centro atue como catalisador do desenvolvimento, atraindo investimentos privados, ampliando a produção de moradia para todas as faixas de renda, permitindo que mais pessoas possam viver em uma das áreas mais bem localizadas e estruturadas da cidade, valorizando o patrimônio, gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida da população”, afirma o secretário.
