A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante dois empresários durante uma operação de combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Espírito Santo. As prisões ocorreram na quarta (2) e nesta quinta-feira (3), nos municípios de Vila Velha e Venda Nova do Imigrante, após uma investigação conduzida em parceria com o setor de segurança dos Correios. Ao todo, foram apreendidos 35 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), popularmente conhecidos como vapes, que, segundo a investigação, seriam destinados à comercialização.
A ação integra o trabalho permanente da Polícia Federal de repressão à importação e à venda de produtos cuja comercialização é proibida no Brasil.
Investigação começou após denúncia dos Correios
Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início após informações repassadas pelos Correios sobre encomendas postais consideradas suspeitas de conter cigarros eletrônicos.
A partir do monitoramento das remessas, policiais federais acompanharam a entrega das mercadorias e realizaram a abordagem dos destinatários logo após o recebimento das encomendas.
As diligências resultaram na prisão em flagrante dos dois investigados, apontados como empresários que receberiam os produtos para revenda.
35 cigarros eletrônicos foram apreendidos
Durante a operação, os policiais apreenderam 35 cigarros eletrônicos, também chamados de vapes ou dispositivos eletrônicos para fumar.
O material foi recolhido e será incorporado ao inquérito policial, que prossegue para apurar a origem das mercadorias, a cadeia de distribuição e a eventual participação de outras pessoas no esquema investigado.
Os presos foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo, onde foram formalizados os procedimentos de polícia judiciária. Em seguida, permaneceram à disposição da Justiça.
Empresários poderão responder por contrabando
De acordo com a Polícia Federal, os investigados responderão, em tese, pelo crime de contrabando, previsto no artigo 334-A, § 1º, inciso IV, do Código Penal.
A investigação considera que os suspeitos adquiriram e receberam mercadorias cuja importação é proibida no país.
A pena prevista para esse tipo de crime pode chegar a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa.
Venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil
A Polícia Federal destaca que mantém operações permanentes de combate à importação e à comercialização ilegal de cigarros eletrônicos em razão dos riscos associados ao consumo desses dispositivos e da necessidade de cumprimento da legislação sanitária e aduaneira.
No Brasil, a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar permanecem sujeitos às restrições estabelecidas pela regulamentação sanitária vigente, motivo pelo qual ações de fiscalização têm sido intensificadas em diferentes estados, incluindo o Espírito Santo.
