A Operação Nacional Mulher Segura terminou com 268 suspeitos de violência contra a mulher presos no Espírito Santo durante o mês de junho. A ação, realizada entre os dias 1º e 30, reuniu as polícias Civil e Militar sob coordenação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Segundo o balanço divulgado pelas forças de segurança, foram 237 prisões em flagrante e 31 prisões em cumprimento de mandados judiciais. A operação teve como foco o combate à violência doméstica e familiar, além do fortalecimento das ações de prevenção, acolhimento às vítimas e fiscalização do cumprimento de medidas protetivas.
Além das prisões, a operação realizou 1.741 diligências para fiscalização e acompanhamento de Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha. Também foram promovidas investigações, cumprimento de mandados de busca e apreensão, apuração de denúncias recebidas pelos canais 181 e Ligue 180, além de ações educativas em diversos municípios capixabas.
Um dos dados que mais chamou a atenção foi o número de prisões relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas. Dos 31 mandados judiciais cumpridos durante a operação, 14 foram expedidos contra investigados que descumpriram determinações da Justiça destinadas a proteger vítimas de violência doméstica.
Pela Lei Maria da Penha, o descumprimento de uma Medida Protetiva de Urgência é considerado crime e pode resultar em prisão. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça também pode decretar a prisão preventiva do investigado para garantir a segurança da vítima e o cumprimento da decisão judicial.
Mais de 2,3 mil mulheres receberam atendimento
Durante o período da operação, 2.341 mulheres foram atendidas pelas equipes especializadas da Polícia Civil e da Polícia Militar no Espírito Santo.
As ações também incluíram mutirões nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e nos Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (NEAMs), com o objetivo de acelerar investigações e reduzir o número de procedimentos pendentes.
Outra frente de atuação foi a ampliação do atendimento no interior do Estado por meio da DEAM Itinerante, iniciativa que leva serviços especializados para municípios que não contam com unidades fixas de atendimento à mulher.
Ações educativas alcançaram mais de 16 mil pessoas
Além da repressão aos crimes, a Operação Nacional Mulher Segura investiu em ações de prevenção. Ao longo de junho, foram realizadas 90 atividades educativas presenciais, que alcançaram 16.157 pessoas em diferentes regiões do Espírito Santo.
Ao todo, a operação mobilizou 407 policiais e 185 viaturas, reforçando o trabalho integrado entre as forças de segurança e os órgãos da rede de proteção às mulheres.
A Operação Nacional Mulher Segura é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizada em todo o país. O objetivo é ampliar a proteção às mulheres em situação de violência, fortalecer a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, responsabilizar autores de agressões e desenvolver ações preventivas para reduzir os casos de violência doméstica e familiar.
