A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (30), o Requerimento de Urgência nº 169/2026, apresentado pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos, para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 501/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Weliton.
O projeto estabelece diretrizes para que unidades de saúde públicas e privadas do Estado considerem, sempre que possível, a disponibilização de leitos ou alas separadas para mães que sofreram perda gestacional, fetal ou neonatal.
De acordo com o texto da proposta, a medida busca preservar a saúde mental e emocional da parturiente, evitando sua permanência em ambientes compartilhados com mães acompanhadas de recém-nascidos. O projeto prevê que a separação de leitos ou alas ocorra conforme a disponibilidade de espaço e recursos de cada unidade de saúde, respeitando a autonomia administrativa dos hospitais.
Na justificativa da proposta, o deputado Coronel Weliton afirma que a perda gestacional, fetal ou neonatal representa uma experiência de grande impacto emocional e que o atendimento hospitalar deve considerar não apenas os cuidados clínicos, mas também o acolhimento humanizado às mulheres que enfrentam esse tipo de situação.
O parlamentar também destaca que o projeto não cria obrigação imediata de investimentos ou adequações estruturais por parte do Poder Executivo, funcionando como uma diretriz para orientar práticas de cuidado humanizado no atendimento às parturientes.
Com a aprovação do regime de urgência, o Projeto de Lei nº 501/2025 passa a ter tramitação acelerada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
