Um caminhão foi flagrado descartando irregularmente resíduos da construção civil em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Vila Nova de Colares, na Serra, nesta quarta-feira (24). O crime ambiental foi identificado durante uma fiscalização, e o responsável pelo veículo foi autuado e deverá pagar uma multa de R$ 52 mil.
De acordo com a Prefeitura da Serra, uma operação realizada por equipes de fiscalização resultou na autuação do caminhão no momento em que o descarte irregular era realizado. A ação foi desencadeada após uma denúncia feita por moradores por meio do aplicativo Colab. Durante a vistoria, os agentes constataram o despejo de resíduos em uma área protegida por legislação ambiental.
A prefeitura informou que participaram da operação equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Guarda Civil Municipal (GCM) da Serra.
Reincidência pode triplicar valor das multas
Após a autuação, a Prefeitura da Serra reforçou que o descarte irregular de resíduos pode gerar penalidades significativas aos infratores. De acordo com a legislação municipal, as multas variam conforme o perfil de quem comete a infração.
Para pessoas físicas, os valores vão de R$ 50 a R$ 1 mil. No caso de microempreendedores, as penalidades variam entre R$ 1.001 e R$ 2 mil. Já para pessoas jurídicas, as multas podem variar de R$ 5.001 a R$ 10 mil.
A administração municipal destacou ainda que, em casos de reincidência dentro de um período de cinco anos, os valores das multas podem ser triplicados, além da aplicação de outras sanções administrativas previstas na legislação.
As denúncias de descarte irregular podem ser feitas à Fiscalização Ambiental pelo telefone (27) 99951-2321 ou por meio do aplicativo Colab.
