A cada jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, uma cena se repete em diversas cidades do país: gols acompanhados por uma sequência de fogos de artifício. O que muitos torcedores não sabem é que, em Cachoeiro de Itapemirim, o uso de fogos com estampido é proibido e pode gerar punições.
Com a movimentação da torcida durante o Mundial, a fiscalização foi intensificada para coibir a venda de artefatos sonoros proibidos. A medida busca garantir o cumprimento da legislação e reduzir os impactos causados pelo barulho excessivo, especialmente para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), idosos, bebês, pessoas acamadas e animais domésticos.
Fogos barulhentos são proibidos em Cachoeiro
De acordo com a Lei Municipal nº 7.886/2021, é proibida a queima de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o município. A legislação permite apenas artefatos que produzam efeitos visuais, sem estampidos.
A norma acompanha uma tendência que vem sendo adotada em diversas cidades brasileiras para reduzir os impactos causados pela poluição sonora.
Proibição também vale em todo o Espírito Santo
A restrição não se limita a Cachoeiro. Desde 2022, o Espírito Santo possui legislação estadual que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio e utilização de fogos de artifício com efeito ruidoso de alta intensidade.
A Lei Estadual nº 11.703 determina que a proibição vale tanto para ambientes públicos quanto privados, sejam eles abertos ou fechados.
Na prática, a legislação busca preservar o bem-estar de grupos mais sensíveis ao barulho intenso e estimular a substituição dos rojões tradicionais por alternativas visuais.
Procon fiscaliza venda de fogos durante a Copa
Para garantir o cumprimento da legislação, equipes do Procon de Cachoeiro realizaram fiscalizações em estabelecimentos que comercializam fogos de artifício no município.
O objetivo é verificar se os produtos vendidos estão de acordo com as normas municipais e estaduais.
“Estamos verificando junto aos fornecedores a procedência do produto e se ele atende às especificações previstas em lei”, explicou o coordenador executivo do Procon de Cachoeiro, Ricardo Fonseca.
Por que os fogos barulhentos são questionados?
Além do risco de acidentes, os fogos com estampido são alvo de críticas por causarem sofrimento a diferentes grupos da população.
Pessoas com autismo e outras condições neurológicas podem apresentar crises sensoriais devido ao barulho intenso. O mesmo ocorre com idosos, pacientes hospitalizados, recém-nascidos e animais, que frequentemente demonstram sinais de estresse e medo durante as explosões.
Por isso, cresce em todo o país o movimento em defesa dos fogos silenciosos, que mantêm o espetáculo visual sem provocar impactos sonoros.
Vai comprar fogos? Veja os cuidados necessários
Mesmo para os artefatos permitidos, é importante observar algumas recomendações de segurança:
- Compre apenas em estabelecimentos legalizados e autorizados pelo Corpo de Bombeiros;
- Verifique se a embalagem contém instruções em português, validade e identificação do fabricante;
- A venda ao público é restrita aos produtos das classes A e B;
- Desconfie de preços muito abaixo do mercado;
- Nunca segure fogos nas mãos durante a utilização;
- Mantenha distância de redes elétricas, árvores, construções e aglomerações;
- Caso o artefato falhe, não tente reacendê-lo. O recomendado é colocá-lo em um recipiente com água.
Como denunciar irregularidades
Consumidores que identificarem a venda ou utilização irregular de fogos proibidos podem procurar o Procon de Cachoeiro para orientações e denúncias.
O atendimento presencial é realizado na Rua Bernardo Horta, 204, das 8h às 16h. Também é possível agendar atendimento pela internet ou obter informações pelo telefone (28) 3199-1710.
