Nesta sexta-feira (30), a Polícia Militar Ambiental, por meio da 3ª Companhia do BPMA, atendeu a uma denúncia grave envolvendo crime ambiental em Guriri, São Mateus.
A ocorrência teve início após a guarnição tomar conhecimento, por meio de vídeos encaminhados via aplicativo de mensagens, de que indivíduos estariam realizando, em via pública, o esquartejamento e a limpeza de um tubarão-martelo, espécie ameaçada de extinção conforme a legislação ambiental vigente. As imagens ainda mostravam a retirada de diversos filhotes do interior do animal, indicando que a fêmea encontrava-se gestante no momento do abate.
As equipes deslocaram-se até o endereço informado, onde constataram a veracidade dos fatos. No local, foram localizados três indivíduos, além de partes do animal já abatido.
Para confirmação da espécie, foi acionado o professor Jones Santander Neto, engenheiro de pesca e docente do IFES – Campus Piúma, que atestou tratar-se do tubarão-martelo da espécie Sphyrna mokarran , classificada como ameaçada de extinção.
Questionado sobre a procedência do animal, um dos envolvidos informou que o tubarão teria sido encontrado já sem vida em uma rede de pesca e levado à terra firme para limpeza e posterior comercialização, alegando não possuir qualquer autorização legal para a captura, transporte ou manipulação do espécime.
No momento da abordagem, os filhotes visualizados nos vídeos já não se encontravam no local e, segundo relatos, teriam sido entregues a terceiros não identificados, o que impossibilitou sua apreensão.
Diante dos fatos, os três indivíduos foram conduzidos à Delegacia Regional de São Mateus, juntamente com o material apreendido, para as providências legais cabíveis.
A ocorrência foi enquadrada, em tese, no Art. 34, inciso I, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que trata da pesca, captura ou manipulação de espécimes da fauna aquática em desacordo com a legislação, especialmente quando se trata de espécie ameaçada de extinção.
