O Espírito Santo passa a contar oficialmente com a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino, instituída pela Lei nº 12.727, de autoria da deputada estadual Iriny Lopes (PT). A nova legislação estabelece que a semana será celebrada anualmente a partir do dia 19 de novembro.
A data escolhida faz referência ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014 e celebrado internacionalmente no mesmo dia. A lei tem como objetivo valorizar as mulheres empreendedoras e incentivar o desenvolvimento das atividades econômicas lideradas por mulheres no estado.
Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 111/2024, a parlamentar destacou a importância do tema e a necessidade de ampliar o debate sobre o empreendedorismo feminino no Espírito Santo. “Incorporar a comemoração ao calendário do Estado poderá ser importante mecanismo para conscientizar a população capixaba sobre os desafios e estimular as potencialidades do empreendedorismo feminino, nos mais diversos setores de atuação econômica”, afirmou Iriny Lopes.
Segundo o texto da justificativa, o empreendedorismo feminino é apontado como relevante não apenas pelo impacto direto na vida das mulheres, mas também pelos reflexos sociais e econômicos mais amplos. A proposta busca promover reflexão, visibilidade e incentivo às iniciativas empreendedoras lideradas por mulheres em diferentes segmentos.
Com a sanção da Lei nº 12.727, a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino passa a integrar o anexo da Lei nº 11.212/2020, que consolida a legislação estadual referente às semanas e aos dias comemorativos de datas e temas de interesse público no Espírito Santo.
