A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria uma política nacional de saúde masculina no SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta agora segue para o Senado.
O objetivo é incentivar a prevenção, a detecção precoce, o diagnóstico e o tratamento de doenças que acometem exclusiva ou predominantemente a população masculina.
O texto institui ainda a campanha Novembro Azul, de combate ao câncer de próstata, a nível nacional. Atualmente, o Novembro Azul é estabelecido por leis estaduais e municipais.
A Política de Atenção Integral à Saúde do Homem deve ser implementada e mantida pelas diversas instâncias municipais e estaduais em caráter permanente, segundo o projeto.
A versão aprovada pela Câmara é um parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que reformulou um projeto apresentado em 2016 para instituir a “Semana Nacional da Saúde do Homem”. Uma proposta de instauração dessa semana já havia sido aprovada pela Câmara em 2010, a partir de um projeto de lei do então deputado Jair Bolsonaro (PL). O texto terminou empacado no Senado, e foi arquivado definitivamente em 2019.
Em seu parecer, Carneiro afirma que a política nacional tem o potencial de ampliar a conscientização sobre enfermidades que acometem os homens com frequência, combater barreiras culturais que dificultam seu acesso aos serviços de saúde e fomentar práticas preventivas.
“Não se identifica qualquer ofensa aos princípios ou normas constitucionais, ao contrário, a instituição encontra amparo nos direitos sociais à saúde (art. 6º e art. 196 da Constituição), promovendo a conscientização, prevenção de doenças e o acesso à informação em saúde”, escreveu a relatora.
Segundo o texto, a campanha Novembro Azul, realizada anualmente em novembro, deverá incluir ações educativas em âmbito nacional não apenas sobre o câncer de próstata, mas também sobre outras doenças que acometem a população masculina.
A campanha deve incluir também mutirões para diagnóstico precoce e iluminação de prédios públicos na cor azul, como forma de chamar a atenção para a importância da saúde masculina.
Segundo Marlene Oliveira, idealizadora do Novembro Azul e presidente do Instituto Lado a Lado Pela Vida, que participou da elaboração do texto original, a campanha já é consolidada a nível nacional, mas falta uma melhor integração por parte do Ministério da Saúde para garantir melhor acesso dos homens ao sistema de saúde.
“Precisamos de um olhar integral para a saúde do homem, que vá além da atenção primária. Assim como as mulheres tiveram avanços na política nacional de combate ao câncer de mama e outras doenças femininas, os homens também precisam desse foco. O Ministério deve começar a tratar a a saúde do homem de forma completa, assim como faz com a da mulher”, afirmou.
Segundo Oliveira, hoje, as unidades básicas de saúde precisam ter horários mais estendidos, algo que já ocorre em algumas regiões, mas ainda não é uma realidade nacional.
“A abertura nos finais de semana, período em que os homens têm mais disponibilidade, seria uma excelente oportunidade.”
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – VITOR HUGO BATISTA
